MP pede arquivamento do caso de PM que matou são-paulino com bean bag

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu nesta quarta-feira (10/10) que a Justiça arquive o caso da morte do torcedor são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia após ser atingido por uma “bean bag” disparada pelo cabo Wesley de Carvalho Dias em 24 de setembro de 2023.

Na opinião do promotor Rogério Leão Zagallo, o PM agiu em “legítima defesa” durante um confronto entre policiais e torcedores do lado de fora do estádio do Morumbi, na zona sul de São Paulo, e a morte foi uma “fatalidade”.

Wesley de Carvalho Dias responde ao processo em liberdade. O cabo da PM se manteve em silêncio todas as vezes que foi chamado para dar seu depoimento sobre o caso.

A Justiça ainda não se manifestou.

PM indiciado por homicídio culposo

Em fevereiro, a Polícia Militar indiciou por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, o cabo Wesley de Carvalho Dias Silva, acusado de ser o autor do disparo com a munição do tipo bean bag que matou o são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia, 32 anos, na final da última Copa do Brasil.

O caso aconteceu na noite de 24 de setembro de 2023. Na ocasião, o cabo Wesley portava uma espingarda calibre 12, estava lotado no Regimento de Polícia Montada (RPMon), a Cavalaria da PM, e foi escalado para atuar no esquema de segurança da final do campeonato, vencido pelo São Paulo contra o Flamengo.

Segundo a investigação, o cabo teria sido o responsável por atirar com a bean bag em meio a um tumulto no entorno do estádio do Morumbi, na zona sul da capital paulista, ao fim da partida. O tiro acertou a cabeça de Rafael, que foi socorrido pelos próprios torcedores, carregado em uma escada improvisada como maca, sem ajuda dos PMs, mas morreu depois.

Por se tratar de suposto assassinato, o inquérito da PM foi encaminhado para a Justiça comum em dezembro de 2023. O processo tramita na Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Em nota, o advogado João Carlos Campanini, que representa ao cabo Wesley, afirmou discordar do indiciamento por assassinato, ainda que sem intenção.

“O homicídio culposo é configurado por atos de negligência, imprudência ou imperícia no uso do armamento ou no procedimento policial, atos que em momento algum o cabo Wesley cometeu”, afirma.

Investigação

Já o inquérito instaurado no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, continua sem conclusão.

Nessa investigação, a Polícia Civil chegou a receber uma lista com 11 PMs que estavam com bean bags na final da Copa do Brasil. Posteriormente, a lista afunilou para três nomes – entre eles, o do cabo Wesley.

PMs ouvidos no inquérito alegaram que torcedores tentaram invadir o estádio e teriam atirado garrafas e pedras nos policiais.

As bean bags (saco de feijão, em português) são usadas desde 2021 pela corporação para conter distúrbios urbanos, como grandes aglomerações. Esse tipo de munição é utilizado por instituições de policiamento em países como os Estados Unidos e o México.

Bean bag

Segundo a PM, a munição do tipo bean bag seria de menor potencial ofensivo e menos letal. Ela é utilizada para causar distração a um possível agressor.

Ao atingir o suspeito, a força policial ganha alguns segundos – parece pouco, mas pode ser tempo suficiente para solucionar um sequestro, por exemplo.

O material começou a ser comprado pela PM durante a pandemia de Covid. Na época, a PM argumentou que as balas de borracha tinham alguns problemas, como desvios de trajetória do tiro, o que colocaria pessoas em risco.

Após a morte do são-paulino, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, classificou o episódio como “tragédia” e chegou a afirmar que a PM vai reavaliar o uso de munição do tipo bean bag em controle de tumultos.