MP abre inquérito contra planos de saúde por rescisão durante tratamento

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, nesta quinta-feira (18/5), inquérito civil para investigar a Unimed, um dos planos de saúde acusados de rescindir contratos de pacientes durante a realização de tratamentos.

O MPSP abriu o inquérito após ter recebido representação da deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP) com 170 denúncias de pacientes contra planos de saúde. A maioria das reclamações é contra a própria Unimed. Procurada, a companhia afirmou que prestará os devidos esclarecimentos ao MPSP e acrescentou ter realizado os cancelamentos dentro da lei.

Conforme relatado pelo Metrópoles, familiares de pacientes têm recorrido à Justiça para tentar manter os tratamentos após serem informados pelos planos de saúde do fim dos contratos.

A dona de casa Gabriele Alves Xavier, de 39 anos, é mãe de dois filhos com graus diferentes de autismo que necessitam dos tratamentos oferecidos pelo convênio. No início do mês, ela recebeu um e-mail informando que o contrato será encerrado até junho deste ano. Além dos filhos, Gabriele também precisa do plano: ela relatou à reportagem que está no meio de um tratamento contra endometriose.

“A Unimed Nacional informa que vai prestar os devidos esclarecimentos ao Ministério Público do Estado de São Paulo e garante que cumpre rigorosamente a legislação vigente. Esclarece que os cancelamentos mencionados ocorreram em conformidade com todas as cláusulas contratuais e regulamentações do setor e se referem exclusivamente a planos coletivos empresariais, englobando todos os beneficiários vinculados a esses contratos e não indivíduos específicos”, disse a Unimed em nota.

Prejuízos bilionários

As rescisões dos planos ocorrem em meio a prejuízos bilionários das operadoras por causa da pandemia de Covid. A crise financeira, sem perspectiva de ser resolvida a curto prazo, amplia a pressão por aumentos nos valores dos convênios.

Clientes que têm denunciado os contratos finalizados mesmo com os tratamentos em andamento, acreditam que os planos estão fazendo “uma limpa” entre os pacientes que mais utilizam os serviços.

Alesp convoca planos de saúde

A comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nessa terça (16), convite para que representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da  Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) compareçam à Casa e expliquem os cancelamentos.

“Convidamos a FenaSaúde para falar por todo o setor. A imensa maioria das denúncias [cerca de 90%] que recebemos se refere à Unimed, mas há outras operadoras que replicaram a prática desde o fim de abril. Já a Abramge convidamos para falar principalmente sobre o descredenciamento de clínicas e verticalização do atendimento, mas também pelo cancelamento de planos por alguns de seus associados”, declarou a deputada.