metropoles.com

Moto por app: 99 entra com mandado na Justiça para manter serviço

Retomada do serviço de mototáxi por aplicativo gerou uma disputa entre prefeitura e a empresa 99. Decreto municipal proíbe modalidade

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
Imagem de homem mexendo no celular. Ao fundo, o logotipo da 99 - Metrópoles
1 de 1 Imagem de homem mexendo no celular. Ao fundo, o logotipo da 99 - Metrópoles - Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

São Paulo — A empresa 99 entrou com mandado de segurança na Justiça para manter a oferta do serviço de transporte de moto por aplicativo na cidade de São Paulo. A medida ocorre após o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), da prefeitura da capital, notificar a plataforma determinando a suspensão imediata do serviço.

Entenda o caso

  • Proibido desde janeiro de 2023 por um decreto do município, a modalidade de mototáxi por aplicativo virou tema de disputa judicial entre a prefeitura e a 99 após a empresa anunciar, nessa terça-feira (14/1), a retomada no serviço em bairros fora do centro expandido.
  • “A 99 esclarece que a Prefeitura pode regulamentar a atividade com regras específicas para a localidade, mas não pode proibir uma categoria que é permitida por uma legislação federal. Esse entendimento é corroborado por 20 decisões judiciais em todo o Brasil”, afirmou a empresa em nota.
  • O município alega que o serviço pode aumentar as mortes no trânsito da cidade e promete ir à Justiça para barrar a iniciativa da 99.
  • O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a chamar a empresa de “irresponsável” e “desgraçada”, afirmando que a volta dos mototáxis por aplicativo vai causar uma “carnificina” na cidade.
  • “A Prefeitura instituiu em 2023 um Grupo de Trabalho que analisou a possibilidade de utilização de motocicletas no transporte individual de passageiros, concluindo que a implantação deste modal seria um grande risco para a saúde pública“, afirmou a prefeitura, em nota.
  • De acordo com a gestão municipal, foram ouvidos especialistas da CET, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Corpo de Bombeiros, SPTrans, Abraciclo e representantes das empresas de aplicativos, incluindo a 99 e a Uber, entre outros, para elaboração do parecer.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comSão Paulo

Você quer ficar por dentro das notícias de São Paulo e receber notificações em tempo real?