Mortes de criança e adolescente por PMs caem 66% após câmera corporal em SP

São Paulo – O número de crianças e adolescentes mortos em confrontos com policiais militares em serviço caiu 66,3% após a instalação de câmeras corporais na farda dos PMs em São Paulo.

A constatação é do estudo “As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: processo de implementação e impacto nas mortes de adolescentes”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (16/5).

O período analisado pelo estudo é até dezembro de 2022. Segundo o levantamento, quatro crianças, com idades entre 10 e 14 anos, e 102 adolescentes, de 15 a 19 anos, morreram em ações de PMs em serviço no ano de 2019, antes da instalação das câmeras corporais.

Já em 2022, quando já havia bodycams (câmeras corporais) em 62 dos 135 batalhões da PM, o número caiu para uma criança e 34 adolescentes mortos em decorrência de intervenções policiais.

Batalhões com câmeras mataram menos

Considerando todas as faixas etárias, a letalidade de PMs em serviço recuou 62,7% na comparação entre 2019 e 2022. Foram 697 casos no ano anterior à instalação das câmeras corporais. Depois, o número caiu para 260.

O estudo aponta que os batalhões que adotaram as bodycams, como parte do Programa Olho Vivo, tiveram redução de 76% da letalidade policial no período. Já nos demais batalhões, a queda foi de 33%.

“A redução alcançada nos últimos quatro anos mostra que é possível proteger a vida de meninos e meninas, reforçando a urgência de medidas para que mais nenhuma dessas mortes ocorra”, afirma Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo.

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno avalia que o programa Olho Vivo também é importante para proteger o policial, mas não vai resolver o problema da letalidade sozinho.

“A implementação das câmeras corporais foi uma iniciativa importante”, diz. “É necessário destacar, no entanto, que a tecnologia não é uma panaceia para reduzir a violência policial, e que outras medidas focadas no controle do uso da força e fortalecimento da governança foram fundamentais para os resultados alcançados”.

Mortes na folga estão em alta

Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que 75 pessoas morreram em confrontos com PMs em serviço entre janeiro e março de 2023. Em 2022, haviam sido 74 casos no mesmo período.

Já PMs de folga, situação em que não usam câmeras corporais, estiveram envolvidos nas mortes de 29 pessoas no primeiro trimestre de 2023 – ou 31,8% a mais se comparado às 21 ocorrências do período equivalente de 2022.