Moraes pede indenização de R$ 50 mil a advogado que o ligou ao PCC
Advogado Celso Machado Vendramini afirmou, em tribunal do júri de PMs acusados de assassinato, que Alexandre de Moraes é “advogado do PCC”
atualizado
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São Paulo – O ministro do STF Alexandre de Moraes pediu à Justiça de São Paulo que o advogado criminalista Celso Machado Vendramini pague indenização de R$ 50 mil por danos morais por chamá-lo de “advogado do PCC” durante julgamento.
Vendramini fez a acusação no decorrer do júri de dois policiais militares acusados de assassinar dois suspeitos de roubo, em 12 de julho, no Fórum da Barra Funda.
De acordo com a petição, apresentada pelo escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, a afirmação “macula a honra objetiva do ministro” a partir de uma “notícia falsa”.
“É um indivíduo que está lá, depois ele está aqui dentro da PUC de São Paulo, que era advogado do PCC. E se todo mundo ficar (inaudível) para esse homem, é o Ministério Público, é magistratura, é OAB. Ele, quando prendeu em 8 de janeiro, aqueles infelizes, não teve audiência de custódia”, afirmou Vendramini no julgamento.
Na ata da sessão do júri, consta que a promotora de Justiça alertou o advogado que os debates estavam sendo gravados.
“Ele vai mandar eu parar, mas eu não vou parar, aqui eu posso falar o que eu quero aqui dentro, (inaudível) o senhor que me processa, é a única coisa que o senhor pode fazer, como a sua colega fez aqui, covardemente. Só sabe processar advogado”, respondeu o criminalista.
Moraes nega vínculo com PCC
Na petição, a esposa de Moraes afirma que a Justiça já reconheceu que a acusação feita pelo advogado é falaciosa.
“Importa salientar que a imputação ao Requerente como defensor técnico do Primeiro Comando da Capital já foi processada e julgada por este Egrégio Tribunal de Justiça em outros momentos, os quais reconheceram o caráter falacioso das ofensas perpetradas em Acórdão já transitado em julgado (DOC. 05 e 06 – retro), que condenou os Réus ao pagamento de indenização por danos morais”, diz.
“É a terceira vez que o Requerente é vítima das mesmas imputações! A cada ofensa ao seu direito de personalidade no aspecto honra, as consequências são ainda mais gravosas, pois reforçam uma imaginação pública a seu respeito”, continua.
Condenação por homofobia
Em 2019, durante uma primeira tentativa de realizar o júri dos policiais militares, Celso Machado Vendramini foi acusado pela promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell de fazer comentários homofóbicos.
“Vai ser gay na Rússia pra ver o que acontece”, disse o criminalista à promotora, que é casada com uma mulher.
Em julho de 2023, Vendramini foi condenado por homofobia a pagar 20 salários mínimos e prestar serviços à comunidade. Ele, no entanto, foi absolvido da acusação de injúria contra a promotora.
Ex-policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, Vendramini é conhecido por defender policiais ao longo da carreira, atuando em casos célebres, como o do Carandiru e da Favela Naval.
