Moradores da maior favela de SP recebem escritura de suas casas
Entrega dos títulos faz parte de programa de regulamentação fundiária da CNJ; 35 moradores de Heliópolis foram contemplados
atualizado
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São Paulo — Trinta e cinco moradores de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, receberam, nesta segunda-feira (3/6), o título de propriedade de suas moradias após serem contemplados por um projeto de regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A entrega aconteceu durante a inauguração do Programa Solo Seguro Favela, da Corregedoria, com presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), João Cury. Foram contemplados imóveis das ruas Florestal, Moradores Batalhadores e parte das ruas das Associações e Artistas de Heliópolis.
A entrega de títulos de propriedade permite que os moradores tenham segurança jurídica sobre seus imóveis, além de facilitar a instalação de infraestrutura urbana, como eletricidade e saneamento básico.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a expectativa é de que, até 2025, 26 mil títulos sejam entregues aos moradores dos bairros Butantã, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Pirituba/Jaraguá, São Mateus e São Miguel Paulista.
Considerada a maior favela de São Paulo, Heliópolis já foi alvo de outros programas de regulamentação fundiária. Em 2018, o então prefeito João Dória (ex-PSDB) lançou um pacote de venda dos lotes a baixo custo com objetivo de regularizar a situação de 93% dos lotes do bairro.
Na época, o programa foi recebido com críticas pelos moradores, que questionavam a venda de terrenos que já eram ocupados por eles há anos.
