Moradora de SP consegue indenização da Enel por apagão de 2023
Justiça determinou que Enel pague R$ 10 mil por danos morais a moradora de SP que ficou quatro dias sem luz em apagão de novembro de 2023
atualizado
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São Paulo – Uma moradora de São Paulo conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter ficado quatro dias sem luz em casa em 2o23. Em novembro do ano passado, a concessionária Enel demorou até seis dias para retomar o fornecimento de energia em imóveis da capital após uma forte chuva.
Mais de dois milhões de imóveis foram afetados pelo apagão de 2023.
No processo movido por Ana Cristina da Conceição Silva, a empresa alegou “exclusão de responsabilidade”, em razão de o incidente ter sido provocado por fenômenos naturais.
O argumento, no entanto, foi rejeitado pela relatora do recurso, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci. “A possibilidade de variação de tensão nas redes de energia elétrica ou suspensão do fornecimento do serviço, ainda que oriunda de eventos naturais, está englobada pelo risco da atividade desenvolvida pela recorrente, de modo que, sendo fortuito interno, de rigor a reparação pelo descumprimento do dever de fornecimento regular e seguro de seu produto, porquanto se configuram eventos de natureza intrínseca à esfera de responsabilidade da apelante”, escreveu a magistrada.
A votação foi unânime na 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.
No início deste mês de outubro, 3,1 milhões de clientes da Enel em São Paulo foram afetados por um apagão após um forte temporal. Em cerca de 36 mil imóveis, a retomada do serviço demorou até seis dias.
Redução de investimentos
Uma reportagem do Metrópoles revelou que os investimentos em manutenção por parte da Enel tiveram redução de mais de R$ 100 milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo, de acordo com relatório divulgado pela empresa.
Esse tipo de gasto com manutenção passou de R$ 419,145 milhões, no primeiro semestre de 2023, para R$ 315,508 milhões, no mesmo período deste ano. A queda foi de 24,7%.
A Enel respondeu ao questionamento da reportagem citando dados que incluem, além do recorte de investimento em manutenção, os gastos com crescimento da rede e novas conexões.
“A Enel Distribuição São Paulo informa que o total investido na área de concessão no 1T24 [1º trimestre de 2024], de R$ 372,6 milhões, voltado para atividades de manutenção e qualidade da rede, crescimento e novas conexões, figura como o segundo maior montante investido durante o primeiro trimestre desde que a Enel assumiu a concessão”, afirmou a Enel.
A empresa ainda afirmou que, no segundo trimestre deste ano, os gastos do tipo registraram aumento em relação ao mesmo período do ano passado. “No 2T24 [2º trimestre de 2024], a companhia investiu R$ 542,5 milhões na área de concessão, em manutenção e qualidade da rede, crescimento e novas conexões, montante 34,2% ou R$ 138,4 milhões superior ao valor registrado no 2T23 [2º trimestre de 2023]”, diz a concessionária.
A empresa ainda afirmou estar implementando um robusto plano de investimentos “focado no fortalecimento e na modernização das redes, na automação dos sistemas e na ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências”.
“Em São Paulo, de 2024 até 2026, a empresa vai investir um total de R$ 6,2 bilhões, um aumento expressivo nos níveis anuais de investimento da empresa, que passaram de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2 bilhões / ano”, diz a empresa.
