Ministro acusa Aneel de falha na fiscalização da Enel em SP
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, interrompeu férias para acompanhar situação em SP, onde cerca de 1,5 milhão estão sem luz
atualizado
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São Paulo — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, exigiu, neste sábado (12/10), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobre celeridade da distribuidora na retomada dos serviços interrompidos em São Paulo após um temporal na noite dessa sexta-feira (11/10).
Uma nota divulgada pelo ministério afirma que “a agência [Aneel] claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”.
“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, diz o texto publicado no site da pasta.
O Ministério também informou que “não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo”.
O ministro Alexandre Silveira interrompeu suas férias com o objetivo de acompanhar de perto a questão em São Paulo e determinou a criação de uma sala de situação para gerenciar a retomada do fornecimento de energia elétrica no estado.
Aneel pode recomendar fim do contrato
Mais cedo, a Aneel havia afirmado, por meio de nota que a resposta da Enel em São Paulo aos problemas provocados pelas chuvas no estado “está aquém de suas obrigações com o nível de serviço desejado e com a expectativa de seus consumidores”.
No texto, a Aneel acrescenta que pediu à sua área de fiscalização que “intime imediatamente a empresa (a Enel) para apresentar justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço diante das inúmeras ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”.
“É inadmissível, que após um ano, a população de São Paulo tenha que experimentar mais uma vez demora no restabelecimento do serviço e falta de comunicação da empresa com seus consumidores”, diz o documento da Aneel, referindo-se a problemas similares registrados no estado em 2023.
A agência acrescentou que, como parte do processo de intimação, caso a Enel não apresente uma “solução satisfatória e imediata da prestação do serviço”, vai instaurar um processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Enel não dá prazo
Em entrevista coletiva realizada na manhã deste sábado, o presidente da Enel em São Paulo, Guilherme Lencastre, se negou a estabelecer um prazo para que a energia seja reestabelecida para 1,45 milhão de clientes que continuam sem luz na região metropolitana mais de 20 horas depois da tempestade desta sexta-feira (11/10).
“Tem muitas variáveis aqui e eu não quero colocar para vocês uma expectativa que seja frustrada. Eu preciso trabalhar com o avanço dessas ações, a gente precisa olhar de forma bem efetiva na mobilização das equipes, atuação nas áreas críticas”, disse o executivo em entrevista coletiva aos jornalistas na manhã deste sábado (12/10). “Estamos trabalhando desde ontem de forma ininterrupta e incansável para enfrentar os danos causados pelo evento [climático]”.
Segundo o executivo, 1,6 mil funcionários da Enel estão nas ruas trabalhando para retomar o fornecimento de energia.
Sete mortes
O temporal que atingiu parte do estado de São Paulo na noite de sexta-feira provocou a morte de sete pessoas, segundo a Defesa Civil. Entre os sete mortos, três pessoas faleceram em Bauru, no interior paulista, como resultado da queda de um muro. O mesmo problema provocou a morte de outras duas pessoas, em Cotia, na região metropolitana.
Mais duas pessoas morreram em consequência da queda de árvores. Uma delas foi em no bairro de Campo Limpo, na zona sul da cidade, e outra em Diadema, também na região metropolitana.
