Ministra de Lula e outros 45 eleitos em 2022 tiveram contas reprovadas
Eleita deputada federal em 2022, a ministra Sônia Guajajara (PSol) teve as contas de campanha de 2022 reprovadas pelo TRE-SP
atualizado
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São Paulo – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de 46 políticos eleitos em 2022, incluindo uma ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um secretário nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de deputados federais e estaduais. Das decisões ainda cabem recurso.
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara foi eleita deputada federal pelo PSol com mais de 150 mil votos. As contas dela foram reprovadas por omissão de despesas, falta de documentação, gastos irregulares e uso de recursos de origem não identificada. Foi determinada a devolução de R$ 273 mil.
Já o secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite, eleito deputado federal pelo PL com 239 mil votos, teve as contas reprovadas por irregularidades tanto na contratação de material publicitário quanto no pagamento a fornecedores de campanha. O TRE-SP determinou a devolução de mais de R$ 270 mil.
Os campeões de voto Guilherme Boulos (PSol), deputado federal eleito com 1,01 milhão de votos, e Eduardo Suplicy (PT), deputado estadual que recebeu 807.015 votos, também integram a lista do TRE-SP de contas reprovadas.
“A defesa informa que a decisão do TRE-SP já foi objeto do recurso cabível. Ainda, esclarece que a reprovação se deu apenas pela ausência de juntada de documentos, os quais já foram apresentados à corte. Os esclarecimentos trazidos levarão a uma nova análise pela Justiça Eleitoral e à certa aprovação das contas”, disse, em nota, a assessoria de Sônia Guajajara.
A assessoria jurídica de Derrite afirmou que “aguardará a publicação do acórdão para analisar a eventual possibilidade de medidas recursais”. Já a defesa de Boulos declarou ter entrado com recurso e acrescentou estar aguardando “nova decisão da Justiça”.
Procurada, a assessoria de Eduardo Suplicy não retornou. O espaço segue aberto para incluir eventuais esclarecimentos.
A desaprovação das contas não implica cassação de mandato. Dependendo do caso, as irregularidades apontadas podem ensejar abertura de processos que provoquem perda do cargo e inelegibilidade dos candidatos.
- 14 deputados federais e 32 estaduais tiveram as contas reprovadas.
- 45 deputados federais e 54 estaduais tiveram as contas aprovadas com ressalvas.
- 3 deputados federais e 6 estaduais tiveram as contas aprovadas.
- 8 deputados federais e 2 estaduais ainda aguardam julgamento.
Campeões de votos em SP têm contas de campanha contestadas no TRE
Aprovadas com ressalva
O governador Tarcísio de Freitas e o senador Marcos Pontes (PL) tiveram as contas aprovadas com ressalvas. No caso de Tarcísio, foi determinado o pagamento de R$ 613 mil. Já Marcos Pontes teve de devolver R$ 68 mil.
Eduardo Bolsonaro (PL), eleito deputado federal por SP, também figura na lista das campanhas com contas aprovadas com ressalvas.
Multas
Ao todo, as multas impostas pelo TRE-SP somam R$ 7,6 milhões. O valor é referente aos gastos irregulares com o uso de verba pública. As sobras de campanha, provenientes dos próprios partidos e que devem ser devolvidas às legendas, totalizam R$ 461 mil.
Caso o valor não seja espontaneamente recolhido pelo candidato, o processo é encaminhado para a Advocacia-Geral da União, responsável pelo cumprimento forçado da sentença.
Os valores não voluntariamente recolhidos pelo candidato devem ser reconhecidos contabilmente pelos respectivos partidos, que devem realizar a cobrança.
