Milton Leite usa projeto de 1992 do PCB e aprova reeleição na Câmara

São Paulo – Em uma manobra para perpetuar seu poder na Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, Milton Leite (União), aprovou na tarde desta quarta-feira (1º/11), com apoio de 45 dos 55 vereadores da capital, um projeto que retira os limites à reeleição para o comando do Legislativo paulistano.

Com isso, Leite abre caminho para se reeleger pela terceira vez e garantir um quarto mandato consecutivo na presidência da Câmara em 2024, ano de eleições municipais — ele é um dos cotados para a vaga de vice na chapa do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

A manobra de Leite para aprovar a mudança da forma mais rápida possível foi desenterrar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PLO) que havia sido apresentado em 1992, de autoria d0 então vereador Luiz Carlos Moura, do PCB, que trazia essa mudança, mas estava esquecido nos arquivos da Câmara.

O texto, impresso em uma antiga impressora de agulhas, antes da digitalização dos processos da Casa, havia sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 1992, mas estava parado desde então, embora formalmente estivesse pronto para ser votado em segundo turno.

O projeto (digitalizado em 2010) foi sacado dos arquivos e levado ao plenário nesta quarta-feira. Até os vereadores do PT, partido de oposição ao governo, votaram com Leite. O placar final foi de 45 votos a favor e 6 contra — todos do PSol. Quatro parlamentares não votaram.

Mudanças

Pela nova redação da Lei Orgânica, na capital paulista não haverá limites para a reeleição do presidente da Câmara, ao contrário do que ocorre nos legislativos estadual e federal. Dessa forma, o prefeito poderá ter de lidar com um mesmo presidente durante todo seu mandato.

Leite presidiu a Câmara em cinco dos últimos sete anos e caminha para seu quarto mandato consecutivo. Leite havia ocupado o cargo em 2017 e 2018, no mandato de João Doria, e retornou ao posto em 2021, onde está até agora.

Após a aprovação do projeto, os vereadores votaram a inclusão de uma outra emenda ao texto, que deixa registrado na Lei Orgânica do Município que a Procuradoria da Câmara Municipal é um órgão vinculado à Mesa Diretora da Casa.

Disputa eleitoral

Milton Leite é o comandante do União Brasil na capital e um dos principais apoiadores do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O vereador trabalha para que o prefeito seja reeleito no ano que vem, porém vem dizendo no plenário da Câmara que não disputará uma nova eleição.

Apesar da manobra para se manter na presidência da Casa, Milton Leite liberou um correligionário, Rubinho Nunes (União), para tentar se cacifar para disputar sua sucessão, e disse a aliados que trabalharia pelo nome de outro colega, Ricardo Teixeira (União). João Jorge (PSDB), que faz parte do mesmo grupo político, também se apresentou ao cargo.

Conforme o Metrópoles mostrou, após perder os cargos que tinha no governo estadual na gestão do PSDB, com a posse do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Leite passou a buscar outras formas de manter seu poder político na cidade, o que inclui se manter no comando do Legislativo da maior cidade do país.