Menina de 14 anos estuprada viajou de SP à BA para fazer aborto legal

São Paulo — Uma menina de 14 anos que mora na Grande São Paulo precisou viajar até Salvador, na Bahia, para ter acesso ao aborto legal depois ter sido estuprada pelo marido da avó.

A história foi relevada pela Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, a mãe da menina soube da violência sexual e da gravidez ao perceber um aumento do volume abdominal. “Mãe, tem alguma coisa mexendo na minha barriga”, disse a menina, à época com 14 anos e na 29ª semana de gestação.

A mãe contou que costumava levar a filha para passar o fim de semana na casa da avó materna, em São Paulo – ía na sexta-feira e voltava no domingo.

O homem, “de quarentas e poucos anos” vivia com a avó da menina há mais de 15 anos. À Folha, a mãe da menina disse que ele se aproveitou dos horários em que a companheira saía para trabalhar e ameaçou matar as duas caso a adolescente contasse sobre o abuso.

“No dia que descobri, fui até a casa da minha mãe e contei para ela. Minha mãe, que tem problema de coração, desmaiou na hora. O criminoso já tinha saído da casa da minha mãe e levado as coisas dele. No mesmo dia, ele ligou para minha mãe, confessou tudo, pediu desculpas, disse que ia se entregar. Mas, claro, sumiu”, relatou ao jornal.

Hospital cancelou

A mãe abriu um boletim de ocorrência e levou a filha ao Hospital da Mulher, em São Paulo, onde avisaram que a unidade só faz abortos até a 20ª semana de gestação. Ela estava com 29 semanas.

Pela lei, o aborto é legalizado, independentemente da idade fetal, em casos de estupro, quando a gravidez representa um risco para a mulher ou em caso de anencefalia. Ou seja, não há restrição legal para a garantia do aborto em caso de estupro, mesmo que a gestação esteja avançada.

A adolescente foi encaminhada ao Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, onde a cirurgia foi agendada. “Foi marcada a cirurgia. Tínhamos comprado tudo, arrumado a mala, quando ligaram do hospital cancelando. Marcaram mais duas vezes e cancelaram”, contou a mãe.

O Metrópoles revelou, na última segunda-feira (17/6), que 0 Hospital Vila Nova Cachoeirinha, único da estado a realizar aborto legal em mulheres com mais de 22 semanas de gestação, está há sete meses sem oferecer o procedimento por determinação da Prefeitura de São Paulo.

Orientadas por uma assistente social, mãe e filha viajaram, de ônibus, até Salvador, onde o serviço legal é oferecido. Foram dois dias e meio na estrada. O aborto foi feito na 31ª semana.

“Ela chorava direto e dizia: mãe, ‘por favor, tira ele de dentro de mim, eu não aguento mais’. Ela não dormia, só chorava, ficou anêmica, temi pela vida dela. Levar a gravidez adiante só iria prolongar o sofrimento e a lembrança do estupro”, contou a mãe.

Ainda à Folha, a mulher disse que a filha falava: “‘tadinho do nenê, mãe, ele não tem culpa’. Eu disse: ‘minha filha, o bebê não tem culpa, você não tem culpa, eu não tenho culpa, quem tem culpa é o criminoso’ (…) Eu não queria ter feito isso, ela também não”.

O homem acusado de estupro, segundo a reportagem, segue livre.

Assistolia fetal

O aborto legal para gestações com mais de 22 semanas voltou à pauta com a aprovação , no último dia 12 de junho, do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o procedimento com o homicídio simples.

No centro da discussão, está a assistolia fetal. Em janeiro de 2024, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu médicos de realizarem a técnica clínica. A proibição foi declarada inconstitucional pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais.

Pela lei, o aborto é legalizado, independentemente da idade fetal, em casos de estupro, quando a gravidez representa um risco para a mulher ou em caso de anencefalia.

Ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo, não informa em quais hospitais o aborto pode ser realizado após a 22ª semana de gestação. A reportagem tem questionado sobre o assunto diariamente, desde segunda-feira (17/6), sem obter retorno.