Médicos têm concurso suspenso na véspera da posse: “Sonho desabou”

São Paulo — Menos de 24 horas antes de começarem como novos residentes do Hospital do Servidor Estadual, nesta sexta-feira (1º/3), um grupo de 147 médicos descobriu que o concurso que eles tinham feito foi contestado e que a posse de seus cargos na unidade de saúde que fica na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, foi suspensa.

A suspensão foi anunciada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) na noite dessa quinta-feira (29/2).

A instituição justificou a medida com base em uma decisão da Comissão Nacional de Residência Médica, que disse não reconhecer o processo seletivo que aprovou os residentes por conta da falta de questões sobre Medicina Preventiva, de Família e Saúde Coletiva na prova.

A notícia pegou de surpresa os profissionais aprovados. O Metrópoles recebeu diversos relatos de candidatos que deixaram empregos anteriores, mudaram de cidade e desistiram de outras residências para atuar no hospital estadual.

“Entreguei minha carta de demissão [no outro emprego] ontem [quinta] às 16h, e às 18h tudo foi cancelado pelo Iamspe”, disse um dos candidatos, que pediu para não ser identificado.

“Me mudei de Aracaju para São Paulo, aluguei apartamento, comprei geladeira, máquina de lavar, cama, fogão, armário, etc. De uma hora para outra meu sonho que estava prestes a se tornar realidade desabou e estou vivendo um pesadelo”, disse outra candidata, que também preferiu o anonimato.

Apesar de só ter anunciado a medida nessa quinta-feira (29/2), o Hospital do Servidor Estadual sabia da decisão tomada pela Comissão Nacional de Residência Médica desde a última segunda-feira (26/2) e chegou a avisar os candidatos para manterem a matrícula apesar da contestação feita ao concurso.

Agora, parte dos médicos decidiu entrar na Justiça para garantir a manutenção das vagas por meio de um mandado de segurança.

Na manhã desta sexta-feira (1º/3), a administração do hospital se reuniu com alguns dos candidatos que aguardavam a posse.

Uma das médicas presentes na reunião disse ao Metrópoles que o coordenador da Comissão de Residência Médica do Iamspe, Mauricio de Miranda Ventura, lamentou a situação durante a conversa, mas não deu garantias de que o problema será resolvido. “Me sinto desrespeitada”, afirmou a residente.

Outra médica, que preferiu não se identificar, disse que passou cinco anos estudando para a prova. “Só quem presta esse tipo de concurso sabe o impacto [de uma anulação dessas]”, afirmou a profissional.

Aos prantos, ela contou que desistiu de outras duas vagas de residência ao ser aprovada para trabalhar no Hospital do Servidor Estadual. “Hoje eu não tenho mais nada”.

Em nota, o Iamspe afirmou que tomou a medida para cumprir a decisão da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que solicita a realização de nova prova.

“O Iamspe foi comunicado pela CNRM no final do dia 26/02 e está adotando as medidas judiciais e administrativas para a manutenção da prova e consequentemente do ingresso dos residentes”, diz o texto.

Por meio de nota, o Ministério da Educação afirmou que a CNRM não reconheceu o processo porque ele não cumpriu com uma resolução da entidade que obriga exames como aquele a terem questões sobre temas como Medicina Preventiva e da Família.

“A decisão da CNRM decorreu de diversas denúncias encaminhadas à Comissão, de candidatos que se sentiram prejudicados pela forma com que o conteúdo da prova foi aplicado. Embora o edital do processo seletivo fizesse menção à Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, não foram identificadas na avaliação questões relacionadas aos temas obrigatórios constantes na referida resolução”, diz o texto.

O MEC afirma que as denúncias chegaram em janeiro, depois da aplicação da prova, e foram analisadas em fevereiro, “após o prazo de manifestação dado à instituição para sua defesa”.

Segundo a pasta, a decisão da comissão foi tomada na plenária dos dias 21 e 22 de fevereiro.

 “O processo seletivo é de inteira responsabilidade da instituição ofertante do programa. Logo, os candidatos deverão procurar a instituição para quaisquer orientações. A CNRM atua na função de regular e fiscalizar os processos seletivos e não se responsabiliza por danos causados pela inobservância de suas normas pelas instituições”, finaliza o texto.

Decisão criticada

Nesta segunda-feira (4/3), a Associação Paulista de Medicina (APM) divulgou uma nota criticando o cancelamento da posse dos residentes e chamando atenção para os possíveis prejuízos à população causados pelo desfalque dos médicos no quadro de funcionários do Hospital do Servidor Estadual.

“A APM reitera que os médicos aprovados no processo de residência não podem ser penalizados, e que o cancelamento da posse trará grandes prejuízos tanto a eles quanto à população, que vai ficar desassistida. Com 700 leitos, o Iamspe oferece atendimento para aproximadamente 1,2 milhão de usuários”, diz a entidade.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) também se pronunciou sobre o caso e afirmou que vai ingressar na ação sobre o caso como amicus curiae dos residentes.