“Massacre de Paraisópolis” completa 5 anos sem previsão de julgamento

São Paulo — No dia 1º de dezembro de 2019, nove jovens morreram pisoteados tentando sair de um baile funk na zona sul de São Paulo. O episódio, conhecido como “Massacre de Paraisópolis”, completa cinco anos neste domingo (1º/12). Até hoje, o julgamento dos 12 policiais militares envolvidos não tem previsão de acontecer.

A Justiça ainda está ouvindo as partes envolvidas, etapa da audiência de instrução. Essa fase serve para a Justiça decidir se há elementos suficientes de que os réus cometeram algum crime. Se confirmado, o juiz do caso, Antonio Carlos Pontes de Souza, levará os acusados a júri popular e marcará uma data para o julgamento.

Relembre o “massacre de Paraisópolis”

Doze policiais militares e um ex-PM são acusados de participação na morte dos jovens em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista. Outras 12 pessoas que estavam na festa ficaram feridas.

Os policiais teriam encurralado os jovens em um beco sem saída, conhecido como Viela do Louro, durante uma perseguição policial. Devido à grande quantidade de pessoas, eles foram pisoteados e morreram por asfixia.

Doze dos PMs são réus por homicídio por dolo eventual das vítimas. Um 13º agente é réu por expor pessoas a perigo ao soltar explosivos nelas.

Quem são as vítimas

• Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos, morreu por asfixia
• Dennys Guilherme dos Santos, 16 anos, morreu por asfixia
• Denys Henrique Quirino, 16 anos, morreu por asfixia
• Eduardo Silva, 21 anos, morreu por asfixia
• Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos, morreu por asfixia
• Gustavo Xavier, 14 anos, morreu por asfixia
• Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, morreu por asfixia
• Marcos Paulo Oliveira, 16 anos, morreu por asfixia
• Mateus dos Santos Costa, 23 anos, morreu por traumatismo

Denúncia e indiciamento dos policiais

Em junho de 2021, a Polícia Civil de São Paulo indiciou nove policiais militares por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Ao todo, 31 policiais foram afastados e são investigados por participação na ação.

De acordo com o delegado que conduz o inquérito, Manoel Fernandes Soares, as mortes das vítimas decorreram da atuação culposa desses nove agentes.

“Os quais, durante o desenrolar dos fatos, não observaram o necessário cuidado objetivo que lhes era exigível, sendo previsível, no contexto da ação, a ocorrência de resultado letal”, afirma Soares no documento.

Em julho do mesmo ano, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 12 policiais por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Segundo o Ministério Público, o que ocorreu foi uma “verdadeira violação dos direitos dos cidadãos que estavam no baile e moradores de Paraisópolis, em que os denunciados, de forma livre e consciente, se omitiram em cumprir com as normas previstas no Manual de Controle de Distúrbios da Polícia Militar e nos Procedimentos de Operação Padrão da Polícia Militar, em especial os da Força Tática e de uso de granadas, embora tivessem o dever legal de garantir a segurança daquela população”.

Além da condenação, o MP propõe a indenização para reparação dos danos materiais e morais causados pelas infrações.

Próxima fase do processo

A Justiça marcou para o dia 31 de janeiro de 2025 os depoimentos de oito testemunhas de defesa dos réus. Essa será a sexta audiência de instrução no processo.

Os acusados, no entanto, não serão interrogados nesta sessão, mas eles podem acompanhar os depoimentos no fórum. Assim como os familiares das vítimas.

Relatório revela volume de mortes nas “operações Pancadão”

Entre 2012 e 2024, 16 pessoas foram mortas e seis perderam a visão nas operações policiais “Paz e Proteção”, conhecidas como “operações pancadão”, que acontecem em bailes funk de comunidades periféricas da Grande São Paulo. Do total de pessoas mortas, sete eram menores de idade, assim como todas as que perderam a visão.

Os dados foram lançados na última sexta-feira (29/11) em um relatório fruto de uma parceria entre o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp), o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NECDH) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Movimento de Familiares das Vítimas do Massacre em Paraisópolis.

De acordo com a pesquisa, somente em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, houve um aumento de 1.771% no número de operações pancadão entre 2017 e 2022. Além disso, entre 2020 e 2022, esse tipo de operação aconteceu no entorno da comunidade praticamente todos os fins de semana.

Confira o número de operações em Paraisópolis ano a ano:

• 2016: 1
• 2017: 7
• 2018: 29
• 2019: 74
• 2020: 141
• 2021: 139
• 2022: 131
• Total: 522

O relatório foi realizado com base Foram reunidas e analisadas 693 notícias de 23 jornais e portais entre os anos de 2001 a 2022.