Máfia das creches: ONGs atuaram no Bom Prato e em outras prefeituras

São Paulo — As mesmas ONGs suspeitas no caso da máfia das creches já atuaram no programa Bom Prato, do governo de São Paulo, e mantêm contratos com prefeituras da região metropolitana.

O esquema investigado pela Polícia Federal (PF), envolvendo entidades que administram creches conveniadas na cidade de São Paulo, consiste no uso de fornecedores que emitem notas frias para as ONGs. Posteriormente, responsáveis pelas entidades recebem dinheiro de volta das empresas por meio de contas pessoais ou empresas.

O Metrópoles identificou mais de 30 entidades que seguem atuando na Prefeitura de São Paulo, com previsão de pagamentos de R$ 300 milhões ao ano. Algumas delas também atuam gerindo organizações na esfera estadual ou em cidades próximas da capital paulista.

Uma das entidades, a Associação Família Nova Aliança, por exemplo, chegou a gerir duas unidades do Bom Prato, na capital e em Cotia, na Grande São Paulo. De acordo com dados do Painel do Terceiro Setor, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a entidade recebeu R$ 16 milhões em repasses estaduais.

Segundo o governo, porém, em maio, foram rescindidos unilateralmente ambos os contratos por descumprimento dos planos de trabalho.

A ONG chegou a administrar quatro creches na cidade de São Paulo e acabou chamando a atenção da PF devido a transações financeiras suspeitas.

A associação remeteu quase R$ 2,5 milhões para a empresa Francisca Jaqueline Oliveira Braz e o açougue Cleyson Jhonny. A corporação detectou que a empresa Francisca Jaqueline repassou R$ 177 mil para a conta do presidente da entidade, David Vieira dos Santos.

Até uma igreja foi usada para receber os valores, segundo a polícia. A Igreja Família Nova Aliança, presidida por Santos, recebeu R$ 539 mil da mesma empresa e R$ 183 mil do açougue, aponta a investigação.

Em depoimento à polícia, o homem alegou que prestou serviços de engenharia a creches ligadas a Rosângela Crepaldi, suspeita apontada como ligada ao escritório de contabilidade Fenix, tido pela polícia como um dos principais articuladores do esquema da máfia das creches. Santos afirmou ter usado a conta da igreja para receber valores devido a dívidas financeiras que possuía.

O presidente da ONG ainda afirmou, em sua versão à polícia, que foi a própria diretoria de ensino quem indicou a ele o escritório de contabilidade Fenix.

Grande São Paulo

A reportagem também localizou outras entidades que aparecem no inquérito da PF com repasses recebidos de cidades da Grande São Paulo.

Segundo dados do TCE, a Associação A Palavra de Deus recebeu R$ 3,5 milhões neste ano em um convênio com a área de educação da cidade de São Bernardo do Campo. Em anos anteriores, já havia atuado em outros municípios da região metropolitana.

A PF afirma, em seu inquérito sobre os contratos da Prefeitura da capital, que a associação enviou R$ 2,6 milhões à empresa Francisca Jaqueline Oliveira Braz e R$ 321 mil ao açougue Cleyson Jhony Gino. Segundo a investigação, em contrapartida, o presidente da entidade, Alex do Nascimento, recebeu R$ 1,4 milhão da primeira empresa e R$ 34 mil da segunda.

Ele foi indiciado com base nas leis de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A entidade segue administrando quatro creches conveniadas da Prefeitura de São Paulo, com quase 500 vagas contratadas.

Vizinha de São Bernardo, Diadema é outra cidade que mantém serviços com uma das ONGs que aparecem na investigação das creches paulistanas. O Instituto Cem Por Cento Social enviou mais de R$ 2 milhões para empresas suspeitas de emitir notas frias, que, por sua vez, teriam devolvido R$ 1,1 milhão por meio de uma empresa de informática ligada à presidente da entidade, Maria Menezes.

Em Diadema, o instituto administra um projeto para desenvolvimento de atividades aquáticas da Secretaria de Esportes. Segundo o TCE, os gastos neste ano foram de R$ 262 mil.

O que dizem governo, prefeituras e entidades

O governo de São Paulo afirmou que rompeu em maio os contratos que tinha com a Associação Família Nova Aliança por descumprimento de contratos na gestão do Bom Prato.

David Vieira dos Santos, da Associação Família Nova Aliança, afirmou que consultaria seu advogado, mas depois não retornou mais à reportagem.

O Metrópoles procurou Alex do Nascimento, da Associação A Palavra de Deus, que não se pronunciou.

A Prefeitura de São Bernardo afirmou que as contratações “são objeto de rigorosa fiscalização interna e externa, inclusive do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)”. “Até o momento, os contratos com a associação em questão não foram objeto de qualquer questionamento”, afirmou o município.

O advogado de Maria Menezes, do Instituto Cem Por Cento Social, afirmou que a defesa dela só se manifestará nos autos do inquérito.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Diadema afirmou que a entidade desenvolve aulas de natação e hidroginástica na cidade.

“Desde o início da colaboração, as prestações de contas mensais estão de acordo com as normas estabelecidas e controle desta administração, incluindo os encaminhamentos anuais para o Tribunal de Contas do Estado com o parecer conclusivo e relatório da Organização da Sociedade Civil de despesa integral devidamente aprovada”, afirmou.