Loteado, Porto de Santos tem parente de político e ex-sócio de diretor

São Paulo — Historicamente cobiçado pelo mundo político por conta da sua função estratégica e da receita que ultrapassa a cifra de R$ 1 bilhão ao ano, o Porto de Santos abriu as portas para o loteamento de cargos na sua cúpula — diretores, superintendentes e gerentes — no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ex-assessores, parentes de um político petista e de outro político da oposição, ex-sócio e irmão de sócio do escritório de advocacia do diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, ocupam cadeiras na direção do maior porto do país, recebendo salário de até R$ 36 mil.

Pomini é homem de confiança do ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), que comandou a pasta dos portos e aeroportos até setembro de 2023. Advogado, ele passou a ser mais conhecido no mundo da política quando era aliado e secretário de João Doria (ex-PSDB) na Prefeitura de São Paulo. Rompeu com o tucano em 2018 e ficou mesmo próximo de França, para quem advogou em campanhas eleitorais.

Entre seus principais desafios, segundo ele, estão a melhoria na eficiência do porto e as obras do túnel submerso entre Santos e Guarujá. No fim do ano passado, o porto fechou um contrato de R$ 20 milhões com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, ligada à Faculdade de Engenharia da USP, para ajudar no projeto “jurídico e econômico” da obra.

Levado ao cargo por França, que ficou no Ministério dos Portos e Aeroportos entre janeiro e setembro de 2023, Pomini foi mantido mesmo após a nomeação do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos), em um arranjo feito por Lula para aumentar sua base de apoio no Congresso. No último ano, com a mudança em Brasília, houve também uma derrubada de parte do comando do porto.

“Todos os diretores e assessores anteriormente indicados pelo ministro Márcio França já foram substituídos em razão da troca do comando ministerial”, diz Pomini ao Metrópoles. Ele ressalta que os nomes indicados passaram pelo “filtro rigoroso” da empresa, que exige boa formação e experiência para funções, além de um pente fino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ele admite, contudo, que parte desses nomes são de seu convívio na advocacia. “Já trabalhei com alguns desses nomes no escritório e também em outras funções públicas que ocupei, o que justamente os credenciam para o critério confiança”, diz Pomini.

Grupo ligado a escritório do presidente

Um deles é o advogado Guilherme Fernandes de Souza, de 30 anos. No primeiro item de seu currículo, consta que é “advogado associado” do escritório Pomini Advogados desde 2018. Ele, no entanto, tem um escritório próprio e deixou a sociedade. Foi também assessor da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, pasta que foi comandada por Pomini durante a gestão Doria na Prefeitura. Souza foi nomeado como gerente de Relações Institucionais do porto, com salário de R$ 33 mil brutos. Ele não foi localizado pela reportagem.

Já o gerente de planejamento estratégico e governança do Porto, Rodrigo Tommasi Marinho, é irmão de Thiago Tommasi Marinho, sócio da banca de Pomini. Ele começou a carreira na prefeitura de Guarulhos, comandada por Gustavo Enric Costa, o Guti, que hoje é do PSD, mas era do PSB e correligionário de França quando Rodrigo foi indicado para o Porto.

Ao Metrópoles, Tommasi diz que foi convidado por Pomini e que tem currículo para desempenhar a função. “Fui nomeado ao cargo de gerente de planejamento estratégico e governança devido à minha formação em administração de empresas e pós-graduação em sistema de gestão integrado, atuando no setor privado com certificações, auditorias, KPI’s e planejamento estratégico”.

Também advogado, o superintendente jurídico do Porto, Marcelo Zovico, registrou, em 2012, em sua tese de doutorado sobre políticas de Segurança Pública, um agradecimento a Pomini. Ele chegou a ser filiado ao PSC e passou pela Secretaria Municipal de Transportes e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) nas gestões Doria e Bruno Covas (morto em 2021).

“Para atuar na minha atual função na Autoridade Portuária de Santos é necessário profundo conhecimento de Direito Administrativo, Constitucional e Direitos Fundamentais, qualidades que legitimamente comprovei”, afirma Zovico, que ganha R$ 36 mil.

Com salário de R$ 36 mil, o ex-prefeito de Paranapanema e advogado Edilberto Ferreira Beto Mendes (PSD) ocupa o cargo de superintendente de chefia de gabinete da presidência do Porto de Santos. Recentemente, ele foi condenado por improbidade administrativa em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por mau uso de dinheiro público na sua gestão, nos anos 2000.

Parentes de políticos

Na cúpula do Porto também há espaço para parentes de políticos. Cunhado do ex-deputado João Paulo Cunha (PT), que cumpriu pena anos atrás após condenação no Mensalão, Valter Pucharelli passou a vida ocupando cargos em feudos do petista. Foi diretor de licitações nas prefeituras de Jandira, Carapicuíba e Osasco e também teve um cargo na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), onde a irmã de Cunha também foi nomeada. Procurado, ele não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Pucharelli é assessor da diretoria de Administração e Finanças, que recentemente passou por uma mudança promovida pelo governo federal. Por indicação do ministro Silvio Costa Filho, segundo Pomini, o comando dessa diretoria passou a ser exercido por Julio Cézar Alves de Oliveira, que é funcionário de longa data e ex-vice-presidente do Banco do Brasil. Julio Cezar não foi localizado pela reportagem.

Os salários de funcionários dessa pasta ainda não foram registrados publicamente pelo Porto de Santos, mas o Metrópoles apurou que devem ser semelhantes aos de assessores e diretores de outras áreas, que giram entre R$ 20 mil e R$ 35 mil.

No loteamento do Porto de Santos coube até o irmão do deputado federal Delegado da Cunha (PP), que é opositor ferrenho do governo Lula e flerta com o bolsonarismo. Claudio Randriney da Cunha é presidente do Instituto da Cunha, ligado ao parlamentar, que faz caridade na Baixada Santista, com filmagem e postagem nas redes sociais.

Em seu currículo, ele registra que foi tesoureiro da campanha que elegeu o irmão deputado. É formado em administração de empresas e foi diretor executivo do Sindicato dos Portuários. Procurado, ele não se manifestou. Ele ganha R$ 26 mil mensais.

Também ligado a deputados do Progressistas (PP), o advogado Johnni Hunter foi presidente da Ceagesp por três anos, entre 2017 e 2020, entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que trocou o comando da empresa por militares e aliados.

Hunter teve seu cargo questionado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considerou que ele não tinha currículo ou experiência para desempenhar a função e tornou nula a sua nomeação.

Ao Metrópoles, ele diz ter sido convidado por Pomini para o cargo de gerente de Regulação do Porto de Santos, por R$ 33 mil mensais. “Tenho todas as credenciais para a função, vasta experiência em empresas públicas de grande porte, como a Ceagesp, onde exerci o cargo de presidente por mais de 3 anos, dentre outras funções em cargos públicos exercidos desde 2006”, diz.

Entre os assessores com longo histórico na política, estão ainda Marcelo Peres, da diretoria de operações, que passou pelo governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin e pela Assembleia Legislativa (Alesp); Igor Bernardo de Andrade, que fez carreira em cargos comissionados da prefeitura de São Vicente, reduto de Márcio França; e o ex-procurador de Justiça José Carlos Gobbis Pagliuca, que foi comissionado no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ex-assessor do ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), Marcus Sergius Teixeira foi nomeado na Superintendência de Tecnologia da Informação, com salário de R$ 33 mil. Mais alinhado à esquerda no litoral de São Paulo, o ex-secretário de Meio Ambiente do Guarujá, Sidnei Aranha, comanda hoje a mesma área dentro do Porto de Santos.

Recuo

Após a publicação da reportagem, Anderson Pomini recuou sobre o que disse a respeito de indicações do ministro Silvio Costa Filho. “Muito embora a indicação de todos os Diretores do Porto passe pelo Ministério de Portos, Casa Civil, Secretaria de Relações Intitucionais e a Secretária Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência, todos os atuais diretores, inclusive o Sr. Júlio Cézar Alves de Oliveira, atual Diretor de Administração e Finanças, são meus indicados”, disse.

Pomini havia sido questionado pelo Metrópoles se havia indicações do Republicanos e de seu presidente, Marcos Pereira. Ele negou, e disse: “Marcos Pereira não. Zero indicação. Indicação do ministro, claro, os demais diretores”, disse. “O Julio, que assumiu a diretoria financeira, que, aliás, foi vice-presidente do Banco do Brasil também é indicado pelo ministro. Enfim, os demais diretores todos indicados pelo ministro. Passou pelo colegiado, mas o deputado Marcos Pereira não tem nenhuma relação conosco aqui”, disse.

Cargos de confiança

A assessoria de imprensa do Porto de Santos afirmou que “tem hoje 820 funcionários, sendo 30 comissionados, que representam 3,6% do total, que ocupam cargos de livre provimento”. “Os comissionados, para serem contratados pela APS, devem se submeter aos rígidos critérios do Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança”.

“Os indicados, além dos requisitos de escolaridade, devem comprovar documentalmente períodos mínimos de experiência nas funções que pretendem exercer. Assim, os superintendentes devem comprovar documentalmente 8 anos de experiência; os assessores de diretor, cinco anos; os gerentes, cinco anos e secretárias(os) de direção, três anos de experiência”, afirma.

Segundo a assessoria do Porto, “indicados devem se submeter a todos os padrões de compliance e transparência, apresentando farta documentação, certidões negativas e fornecer todas as informações sobre bens e Imposto de Renda”. “Já os diretores, além destas informações, são avaliados diretamente pelos órgãos de controle do Governo Federal antes de terem direito a assumir as quatro diretorias e a Diretoria da Presidência”.

Após a publicação da reportagem, oficiais da Abin relataram ao Metrópoles que não houve pente fino e relatórios mais detalhados sobre nomeações ao Porto de Santos.