Livraria Cultura anuncia que vai reabrir unidade da Paulista nesta 5ª
A Livraria Cultura anunciou que vai reabrir nesta quinta (6/7), a partir das 14h, a loja do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista
atualizado
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São Paulo – A Livraria Cultura anunciou nesta quarta-feira (5/7) em suas redes sociais que vai reabrir nesta quinta (6), a partir das 14h, a loja do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
A unidade havia sido fechada no último dia 26, após a falência da empresa ser decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
No dia 29, em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido apresentado pela Livraria Cultura e suspendeu a falência.
A liminar foi concedida pelo ministro Raul Araújo. “O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que segundo Raul Araújo tem ‘inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral”, informou o STJ.
A liminar garante efeito suspensivo ao recurso especial que vai discutir a questão no STJ.
Falência
Em 9 de fevereiro deste ano, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais transformou a recuperação judicial em falência por descumprimento do aditivo ao plano de recuperação judicial.
A Justiça paulista acolheu a manifestação da administradora judicial que registrou pendências que somariam R$ 1.679.790,62, “sem perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento do montante ou de soerguimento as sociedades em recuperação”.
Contrassenso
O ministro Raul Araújo chamou a atenção para a pouca significância do alegado inadimplemento (R$ 1.679.790,62), menor do que o faturamento mensal da empresa, para ensejar decreto de quebra, “o que aparentemente revela um contrassenso com a conclusão de inviabilidade econômica da atividade empresária de pessoa jurídica de tamanha relevância social como a Livraria Cultura”.
O ministro destacou que o objetivo principal da recuperação é viabilizar a superação efetiva da situação de crise econômico-financeira enfrentada pelo devedor, mantendo a fonte produtora, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores.
“Embora o procedimento de recuperação judicial, sempre instável, conviva com o risco presente de convolação em falência, é de se priorizar sempre a preservação da empresa, possibilitando a superação da crise e incentivando a negociação, porque o objetivo da lei é que se propiciem medidas que viabilizem a reestruturação e o soerguimento da empresa”, disse.
Batalha judicial
O processo de recuperação judicial se estendia por mais de quatro anos, desde que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível decidiu aceitar o pedido de proteção contra a falência da empresa do livreiro Pedro Herz.
Na época, a livraria, inaugurada em 1969, já alegava estar em crise econômico-financeira. Em 2020, a Justiça rejeitou pedido de mudança no plano de recuperação da empresa, e apontado que a falência poderia ser decretada.
A Livraria Cultura, que já chegou a contar com 13 unidades no país, tem hoje apenas duas lojas físicas: a de São Paulo e a de Porto Alegre (RS). Além disso, mantém suas operações pelos canais digitais.
