Leilão de escolas: PM usa bombas contra ativistas em frente à B3. Veja
Militantes de partidos e grupos de estudantes protestam em frente ao prédio da B3 contra privatização de construção de escolas estaduais
atualizado
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São Paulo — Policiais militares entraram em confronto com manifestantes em frente ao prédio da B3, no centro de São Paulo, antes do leilão do segundo lote da PPP Novas Escolas, na tarde desta segunda-feira (4/11).
Os agentes lançaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta após manifestantes derrubarem uma grade de proteção. No local, há militantes dos partidos PT e PSol, além de grupos de estudantes e sindicalistas.
O deputado estadual Leo Siqueira (Novo), que apoia o projeto da PPP, também esteve no ato e fez provocações aos manifestantes, que chegaram a jogar garrafas de água contra ele.
A PPP Novas Escolas é um projeto que concede à iniciativa privada a construção e gestão de escolas estaduais em São Paulo. Nesta segunda etapa, será leiloado o lote com 16 unidades de ensino na região leste do estado.
Na semana passada, o primeiro leilão da PPP chegou a ser suspenso pela Justiça, mas a decisão acabou derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
De acordo com o governo do estado, essa concessão para a iniciativa privada garantirá a construção de 476 salas de aula e a criação de 17.680 vagas no ensino estadual. A Secretaria da Educação afirma que somente “serviços não pedagógicos” ficarão sob o guarda-chuva das empresas.
Briga na Justiça
Na última terça-feira (29/10), o governo estadual leiloou o primeiro lote de escolas do programa PPP Novas Escolas, correspondente às unidades de ensino da região oeste do estado. A princípio, o leilão foi suspenso por uma liminar do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, sob a justificativa que “a licitação e a pretensão de concessão a particular da gestão de escolas públicas compromete o serviço público de educação”.
A suspensão atendeu a uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), sob o argumento de que não é possível separar o projeto pedagógico da gestão de estrutural das escolas e que a concessão para a iniciativa privada poderá comprometer a autonomia pedagógica.
A medida, contudo, durou apenas um dia e foi derrubada na quinta-feira (31/10) por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia, atendendo a um recurso do governo estadual. Para o presidente do TJSP, a liminar “afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais”, gerando prejuízos ao andamento das atividades de ensino.
Respostas às críticas
O governo estadual nega que a PPP Novas Escolas seja um projeto de privatização de escolas. Na terça (29/10), quando foi questionado sobre a polêmica, o governador Tarcísio argumentou que a maior parte das unidades escolares de São Paulo tem mais de 20 anos de idade e que a educação estadual sofre uma crise de infraestrutura.
“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão, e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio.
PPP Novas Escolas
O programa PPP Novas Escolas prevê repassar os serviços de construção e gestão administrativa de 33 colégios para a iniciativa privada. A ideia é que as empresas vencedoras da PPP fiquem responsáveis por serviços como manutenção, limpeza, vigilância, portaria e jardinagem das escolas. A alimentação disponibilizada aos alunos também ficará a cargo das concessionárias.
O consórcio que venceu o primeiro lote, leiloado na semana passada, receberá do estado R$ 3,3 bilhões para realizar a construção e gestão das unidades. Como mostrou o Metrópoles, uma das empresas que compõem a vencedora, a Engeform, é sócia da Consolare, empresa que administra sete cemitérios na capital paulista e que é alvo de reclamações e denúncias.
