Leilão de escolas: veja qual consórcio arrematou 2º lote de PPP em SP
O Consórcio SP Mais Escolas vai receber do governo de São Paulo mais de R$ 3,2 bilhões para construir e administrar 16 escolas estaduais
atualizado
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São Paulo — O Consórcio SP Mais Escolas, liderado pela empresa Agrimat venceu, nesta segunda-feira (4/11), o leilão para assumir a gestão administrativa de 16 escolas estaduais do Lote Leste da Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas.
O Consórcio receberá do governo estadual mais de R$ 3,2 bilhões pela construir e administrar as unidades. O contrato tem a vigência de 25 anos.
Ganhava a concorrência a empresa que oferecesse o maior desconto em relação à prestação mensal paga pelo governo pelos serviços – o valor máximo estabelecido era de R$ 14,9 milhões. O Consórcio aceitou receber um valor 22,51% menor que o teto e, como teve a proposta mais baixa, ficou com a concessão.
Líder do consórcio, a Agrimat é uma empresa especialista em construção de rodovias. Outras quatro empresas também fazem parte do grupo, entre elas a Astra Concessões Educacionais, que tem como gestor o fundador da rede de escolas particulares Escola Mais, José Aliperti.
O resultado da leilão foi anunciado na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no centro de São Paulo. Do lado de fora do prédio, manifestantes protestavam contra o projeto. Estudantes e militantes derrubaram uma das grades que protegia a entrada da B3 para tentar acessar o prédio e a PM jogou bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo.
Questionado pela imprensa sobre o episódio, o secretário da Educação, Renato Feder, disse que a maioria dos professores e estudantes era favorável à PPP.
“Manifestações fazem parte da democracia, então é esperado que haja pessoas contra, mas a grande maioria é a favor [da PPP]. É isso que a gente tá vendo quando visita as escolas”, afirmou o secretário.
Este foi o segundo leilão da PPP Novas Escolas. Na semana passada, o Consórcio Novas Escolas Oeste venceu a licitação do Lote Oeste e assumiu a construção e gestão de 17 escolas estaduais. Pelo serviço, o consórcio receberá R$ 3,38 milhões do governo estadual.
Como mostrou o Metrópoles, uma das sócias do grupo é a empresa Engeform, que administra sete cemitérios em São Paulo por meio da concessionária Consolare. Durante o discurso após o resultado do leilão da PPP Novas Escolas, o presidente da Engeform chamou o projeto de “Copa do Mundo do setor”.
Confronto entre PM e manifestantes
Policiais militares entraram em confronto com manifestantes em frente ao prédio da B3, no centro de São Paulo, antes do início do leilão do segundo lote da PPP Novas Escolas, na tarde desta segunda-feira (4/11).
Os agentes lançaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta após manifestantes derrubarem uma grade de proteção.
Além de estudantes secundaristas, membros dos sindicatos dos professores (Apeoesp), da Fundação Casa (SITSESP) e dos trabalhadores do Metrô (Metroviários) participavam do ato. Militantes do PSol e do PT também estavam na manifestação.
O deputado estadual Leo Siqueira (Novo) também esteve no local e fez provocações aos manifestantes, que chegaram a jogar garrafas de água contra ele.
Briga na Justiça
Na última terça-feira (29/10), o governo estadual leiloou o primeiro lote de escolas do programa PPP Novas Escolas, correspondente às unidades de ensino da região oeste do estado. A princípio, o leilão foi suspenso por uma liminar do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, sob a justificativa que “a licitação e a pretensão de concessão a particular da gestão de escolas públicas compromete o serviço público de educação”.
A suspensão atendeu a uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), sob o argumento de não ser possível separar o projeto pedagógico da gestão de estrutural das escolas, e que a concessão para a iniciativa privada poderá comprometer a autonomia pedagógica.
A medida, contudo, durou apenas um dia e foi derrubada na quinta-feira (31/10) por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia, atendendo a um recurso do governo estadual. Para o presidente do TJSP, a liminar “afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais”, gerando prejuízos ao andamento das atividades de ensino.
Respostas às críticas
O governo estadual nega que o PPP Novas Escolas seja um projeto de privatização de escolas. No dia 29/10, quando foi questionado sobre a polêmica, o governador Tarcísio argumentou que a maior parte das unidades escolares de São Paulo tem mais de 20 anos de idade e que a educação estadual sofre uma crise de infraestrutura.
“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão, e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio.
