“Legítima defesa”: chefões do PCC foram mortos com 49 facadas
Um dos acusados de matar e degolar chefão do PCC afirmou, por meio de seus advogados, que agiu em “legítima defesa”
atualizado
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São Paulo – As defesas dos dois criminosos apontados como responsáveis diretos pelos assassinatos de dois chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC), em junho deste ano, no Presídio de Presidente Venceslau, interior paulista, solicitaram à Justiça a anulação do julgamento.
Os advogados de Luís Fernando Baron Versalle, o Barão, usam a “legítima defesa” como argumento para a “absolvição” de seu cliente, o qual matou Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, com 36 facadas, além de degolá-lo por duas vezes. No pescoço da vítima, foram identificados dois cortes — de 16 e 18 centímetros.
Barão afirmou, por meio de seu defesa, que em 17 de junho estava no pátio do presídio para o banho de sol, momento em que seu parceiro de cela, Jaime Paulino de Oliveira, o Japonês, foi à barbearia onde prestava serviços, cortando o cabelo de outros presidiários.
Instantes depois, Barão disse ter ido até o local com o intuito de cortar o cabelo quando, juntamente com o barbeiro, foi supostamente ofendido por Rê que teria lhe dado com um tapa e “sacado um estilete”.
“Em meio à luta corporal e tomado pela sensação de ameaça à sua vida, Luis Fernando [Barão], após desarmar Reginaldo [Rê], usou o objeto cortante para golpear o agressor até que cessassem as ações violentas”, alega a defesa de Barão.
Ele afirmou ter se lavado do sangue da vítima, após golpeá-la dezenas de vezes. Instantes depois, acrescentou, teria sido interpelado por Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, que também estava supostamente armado com um estilete, no pátio do pavilhão. “Para resguardar a sua vida, o acusado foi forçado a reagir em defesa própria, em um ato de legítima defesa”.
Após o assassinato, ele procurou os funcionários da unidade para “entregar o objeto usado no conflito”.
Nefo e Rê, ambos de 48 anos, eram respeitados no sistema prisional por ocuparem cargo de liderança na sintonia restrita, uma célula de elite do PCC envolvida no plano, frustrado, para atacar o senador Sergio Moro (União-PR) e a família dele. O promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), também era alvo do bando.
Ambos foram mortos quando o presídio era inspecionado pela juíza-corregedora Renata Biagioni.
Japonês, o barbeiro
A defesa de Japonês também pede para que ele não ser submetido ao julgamento pelo crime. Em interrogatório, ele alegou que sofria ameaças de Nefo e Rê, após decidir sair do PCC. “Desde então, as vítimas o ameaçavam e ameaçavam a sua família, caso deixasse de fato o seu cargo dentro da facção”.
Japonês confirmou que trabalhava como barbeiro, em um salão improvisado em um banheiro do pavilhão, no qual Rê teria entrado, no dia do crime, ofendendo verbalmente Barão.
O barbeiro, então, “se intrometeu” no bate boca com o intuito de interrompê-lo, sem sucesso. A discussão, ainda segundo Japonês, se agravou quando Rê teria sacado um canivete e supostamente atacado Barão, que teria conseguido desarmar o chefão do PCC. Agora com o canivete, Barão e Japonês, com um “espeto”, chamado na cadeia de “bicho”, atacaram Rê.
“O acusado [Japonês] deixou claro que andava armado para sua proteção, uma vez que sofria ameaças constantes”, diz trecho de documento de sua defesa, encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo“.
Quando saiu da barbearia, segue o relato, Japonês afirmou que se lavou do sangue da primeira vítima, assim como o fez Barão, momento em que Nefo surgiu gritando e “chamando a população carcerária” para pegar Japonês.
Afirmando que Nefo também estava armado, o barbeiro, alegando nervosismo, “também desferiu golpes contra Janeferson [Nefo], antes que ele o atacasse”. Nefo foi alvo de 13 golpes e também foi degolado, no pátio onde os presos tomam banho de sol.
Com base no relato, a defesa de Japonês solicitou à Justiça para que absolvesse seu cliente, ou ao menos desconsidere as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Vídeo de homicídio
Outros dois acusados
Ronaldo Arquimedes Marinho, o Saponga, alegou por meio de seus advogados que estava presente no local onde um dos chefões foi assassinado. Isso, acrescentou, não é o suficiente “para comprovar sua participação” no crime.
Sua defesa disse ainda não existirem provas suficientes que constatem a participação do cliente nos homicídios.
Elidan Silva Céu, o Taliban, também nega qualquer participação nos assassinatos. Ele acrescenta que estava na barbearia, onde um dos crimes ocorreu, “para arrumar a sobrancelha”. “Ele já está preso há 26 anos […] ele jamais faria isso [homicídio] para passar o resto da vida na prisão e perder sua família”.
Sintonia Restrita do PCC
Nefo e Rê faziam parte da chamada Sintonia Restrita, célula de elite que monitora e planeja ataques contra autoridades no Brasil. Com missões sigilosas e de alto risco, esse grupo é formado por lideranças que respondem diretamente ao primeiro escalão do PCC.
Segundo investigação, os integrantes da Sintonia Restrita chegaram a receber treinamento de guerrilha do movimento Exército do Povo Paraguaio (EPP), grupo armado que promove atentados no país vizinho.
No fim de 2023, investigadores também descobriram que os criminosos pesquisaram os endereços dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para realizar uma “missão” no Distrito Federal.
Nefo, também chamado de NF, era apontado como coordenador da célula e colecionava passagens por roubo, motim e cárcere privado.
Já Rê é apontado como liderança do PCC há mais de 20 anos. Ele já foi denunciado por comandar um ataque com mais de 30 tiros e três lançamentos de granada contra uma base comunitária da PM em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, em 2003. Também respondia por outros crimes na capital paulista, em Campinas e em diferentes cidades do interior.
