Justiça volta atrás e libera show de Léo Santana na Grande SP
Justiça de São Paulo havia determinado suspensão de show de Léo Santana no aniversário de Embu das Artes, cidade da região metropolitana
atualizado
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São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou, ao fim da manhã deste domingo (18/2), o show de Léo Santana em Embu das Artes, na Grande SP durante evento de celebração do aniversário de 65 anos da cidade. A própria Justiça havia determinado a suspensão do show sob pena de R$ 1 milhão de multa em caso de descumprimento.
O show teve início às 12h no Parque do Rizzo. Segundo o desembargador Antonio Carlos Villen, que proferiu a decisão deste domingo, o show já havia sido pago antecipadamente e o cancelamento apenas serviria para “agravar eventuais danos ao Erário”.
Conforme divulgado pelo Metrópoles, a Justiça havia acatado um pedido feito pelo vereador de oposição Abidan Henrique (PSB), que alegou gastos excessivos com o evento enquanto há carência de investimentos em áreas como saúde e infraestrutura.
Estado de emergência
A cidade se encontra em situação de emergência desde 16 de janeiro por causa de fortes chuvas que caíram sobre a cidade. Na ação, o vereador do PSB diz que os shows previstos para o aniversário da cidade “serão pagos com recursos do Tesouro municipal alocados em áreas sensíveis”. O argumento do parlamentar foi acatado pela Justiça.
A Prefeitura recorreu e teve o recurso foi negado na noite de sábado (17/2). Ao indeferir o pedido, o desembargador plantonista Eutálio Porto disse que o adiantamento do pagamento “nada muda” e que é responsabilidade “do prefeito e do município exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado”.
O magistrado também observou que a contratação do show, divulgado em 5 de fevereiro no Diário Oficial do município, violou as etapas de empenho e liquidação de gastos públicos.
Até a manhã deste domingo, a gestão Ney Santos (Republicanos) não havia sinalizado em nenhum canal oficial o cancelamento do show. Um novo recurso foi entregue, ainda na noite de sábado, e aceito pela Justiça horas antes do início das festividades.
Show de Léo Santana custou R$ 620 mil
A Prefeitura de Embu das Artes pagou R$ 620 mil à produtora Salvador Produções Artísticas por um show de Léo Santana com duração de duas horas. O valor foi pago antecipadamente e, no contrato, não havia previsão de ressarcimento em caso de desistência por parte do município.
Além dos R$ 620 mil pagos pela apresentação, o contrato prevê que a Prefeitura organize e banque a montagem, estrutura, sonorização e iluminação do show.
Outra obrigação prevista em contrato determina que a Prefeitura providencie itens para o camarim de Léo Santana, como uma barca de comida japonesa, filé mignon, salmão grelhado, bolo de churros, bandejas de doces, gin, whisky, vinho tinto, refrigerante e energéticos.
