Justiça torna mãe e padrasto réus por morte de menina de 3 anos em SP
Justiça aceitou denúncia contra mãe e padrasto de Sophia da Silva Fernandes, de 3 anos, morta no dia 9 de agosto, mas negou prisão dos dois
atualizado
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São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tornou réus Letícia Nunes da Silva, 20 anos, e Luiz Guilherme Braga Barboza, 29 anos, mãe e padrasto da menina Sophia da Silva Fernandes, de apenas 3 anos, que morreu no dia 9 de agosto, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o casal, mas negou o pedido de prisão preventiva contra ambos.
A mãe de Sophia vai responder por maus-tratos agravados por meio cruel e por ser contra descendente. Já o padrasto deve responder também por maus-tratos agravados por meio cruel e por ser contra menor de 14 anos, além de omissão de socorro.
Com a decisão, Letícia e Luiz devem manter o endereço atualizado e comparecer a todos os chamados da Justiça. Além disso, o casal não pode se ausentar da região de Ribeirão Preto por mais de oito dias sem autorização judicial.
A defesa do casal, formada pelos advogados Gabriela Rodrigues e Douglas Marques, afirmou, em nota, que a prisão dos clientes seria descabida, já que os acusados compareceram a todos os atos processuais.
Os advogados reforçaram ainda que acreditam que o indeferimento do pedido de prisão é uma decisão acertada, uma vez que a medida caracterizaria uma antecipação da pena: “Por fim, é necessário que a sociedade compreenda que responder a um processo em liberdade não é sinônimo de impunidade, mas sim um direito assegurado pela Constituição Federal”, conclui o texto.
A morte de Sophia
A menina Sophia da Silva Fernandes foi levada com ferimentos na cabeça ao Hospital das Clínicas (HC) da cidade pela mãe dela e pelo padrasto no dia 1º de agosto. A criança morreu oito dias depois.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou a possibilidade de que os ferimentos da criança tenham sido causados por agressões, resultado que vai de encontro com a versão da mãe de que a criança sofreu uma queda acidental. Segundo o documento, o trauma foi “por meio cruel”. Análises da perícia apontaram que a “síndrome do shaken baby (ou bebê sacudido)” é a causa mais provável das graves lesões cerebrais.
O caso passou a ser investigado porque o HC contatou as autoridades em razão dos sinais apresentados por Sophia ao dar entrada na unidade. Ela tinha graves lesões cerebrais, o que levou os médicos a suspeitarem de um episódio de violência.
A menina estava com “quadro agudo grave de rebaixamento de nível de consciência e descerebração”, de acordo com relatório do hospital. Ela foi submetida a cirurgia, em que foi constatado que Sophia tinha um edema cerebral gravíssimo, sendo necessária amputação parcial de encéfalo. No mesmo documento, consta a hipótese de trauma não acidental.
