Justiça de SP dá 5 dias para USP explicar por que negou vaga à cotista
Universidade diz que cumprirá ordens judiciais; estudante cotista entrou na Justiça após ter vaga negada por Comissão de Heteroidentificação
atualizado
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São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou que a Universidade de São Paulo (USP) explique em até cinco dias por que decidiu negar a vaga do curso de medicina ao estudante Alison dos Santos Rodrigues. O aluno teve a matrícula cancelada após a instituição entender que ele não tinha características de uma pessoa parda e, por isso, não poderia ocupar a vaga destinada a cotistas.
A decisão foi assinada pelo juiz Danilo Martini de Moraes e publicada nessa segunda-feira (4/3). O juiz também determinou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da medida.
Em nota ao Metrópoles, a USP afirmou que cumprirá as ordens judiciais. “Serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação”, diz o texto enviado pela assessoria de imprensa da instituição.
Alison teve a matrícula cancelada após passar por avaliação da Comissão de Heteroidentificação da universidade, criada em 2023 para evitar fraudes de candidatos que pleiteiam as vagas afirmativas destinadas às pessoas pretas e pardas.
A avaliação da comissão pode ter até quatro etapas, com análise de fotos, videochamada com o candidato (no caso de aprovados pelo Provão Paulista e pelo Enem), recurso e, finalmente, análise do Conselho de Inclusão e Pertencimento.
Alison, que se considera pardo, foi reprovado nas etapas de análise de fotos e videochamada e esperava a resposta do recurso apresentado à comissão quando recebeu um convite da universidade para participar das atividades de recepção aos calouros.
Tia do adolescente, a corretora Laise Mendes afirma que o sobrinho recebeu o comunicado de que perderia a vaga durante o evento de recepção.
“Meio-dia eles mandaram e-mail falando que o recurso tinha sido negado. Eu mesma fui com ele até a secretaria [da faculdade] porque eu não acreditei”, afirma.
A família, então, tentou perguntar na universidade se o estudante poderia participar de uma análise presencial e ouviu que ele “não era especial” e, portanto, não poderia passar por um procedimento diferente dos demais.
Estudantes aprovados no vestibular da Fuvest passam pela etapa de averiguação presencialmente. A diferenciação dos casos é contestada pela família. Para Laise, se a banca tivesse visto o sobrinho pessoalmente não teria dúvidas de que ele tem as características de uma pessoa parda.
“Eles podem barrar por qualquer outro motivo, uma documentação, alguma outra coisa, mas não por esse motivo”, diz ela, que afirma que Alison sempre se considerou pardo. “Ele nem pensou duas vezes antes de se candidatar à vaga de PPI [pessoas pretas, pardas e indígenas]”.
A tia afirma que o estudante, o primeiro da família a ser aprovado em uma universidade pública, também passou nos vestibulares da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e na Universidade Federal do Ceará (UFC) para outros cursos. O aluno desistiu das vagas ao saber da aprovação na USP.
Caso Glauco
Nessa segunda-feira (4/3), a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para que o estudante Glauco Dalalio do Livramento tenha a matrícula aceita pela Universidade de São Paulo (USP). O aluno, que tinha sido aprovado no Provão Paulista, teve a entrada no curso de Direito negada após a USP avaliar que ele não tinha características de uma pessoa parda e que, por isso, não poderia ocupar a vaga destinada à política afirmativa.
A decisão em caráter provisório foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos. Ao deferir a liminar, o magistrado argumentou que o adolescente deveria ter o acesso garantido sob risco de “prejuízo irreversível”.
