Justiça sobe para R$ 50 mil indenização a jovem negro algemado em moto da PM
Conduta do policial foi “inegavelmente abusiva” segundo decisão do TJ-SP; decisão anterior fixava o valor da indenização em R$10 mil
atualizado
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São Paulo — A Justiça elevou o valor da indenização por danos morais que o governo de São Paulo terá de pagar a Jhonny Ítalo da Silva, o jovem de 21 anos que foi algemado e puxado por uma moto da PM em 2021, de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A decisão foi publicada no dia 3 de agosto pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O pedido inicial era de R$ 1 milhão, mas a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que valor a ser pago fosse de R$ 10 mil. A defesa então recorreu da decisão, pedindo indenização de R$100 mil. Na última quinta-feira (3/8), os desembargadores fixaram a quantia em R$ 50 mil.
Segundo a decisão, a conduta do policial foi “inegavelmente abusiva e, sem dúvida alguma, gerou risco à integridade física” de Jhonny. Além disso, ele ainda “foi exposto publicamente à situação degradante, uma vez que todo episódio foi registrado por meio de aparelhos celulares de terceiros e difundido nos meios de comunicação e internet”, afirma o relator do processo, o desembargador Bandeira Lins.
A indenização ainda não foi paga porque cabe recurso da decisão. Atualmente, Johnny cumpre prisão em regime aberto por tráfico de drogas e dirigir sem habilitação.
Relembre o caso
No momento de sua prisão em flagrante, em 30 de novembro de 2021, o jovem foi algemado em uma moto e arrastado por um policial militar. A situação foi registrada em vídeo por pessoas que passavam na Avenida Inácio de Anhaia Melo, no bairro do Ipiranga.
Pouco antes disso, Jhonny, em uma moto, se deparou com uma blitz e fugiu em alta velocidade pela contramão da via. Iniciou-se uma perseguição policial, que terminou quando o rapaz bateu em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e tentou fugir.
