Justiça determina pensão a pais de vítima de queda de avião em SP
Em decisão liminar, Latam e VoePass deverão pagar R$ 8.472 por mês aos pais de uma professora. As companhias aéreas não comentam a sentença
atualizado
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São Paulo — A Justiça de São Paulo determinou que as companhias aéreas Latam e VoePass paguem uma pensão mensal de seis salários mínimos aos pais de uma professora universitária que morreu na queda do avião em Vinhedo, no interior do estado, em agosto deste ano. O valor corresponde a R$ 8.472 para os genitores, que são idosos.
Em caráter liminar, a decisão do Foro Central Cível, no centro da capital paulista, ainda permite recursos. Ao Metrópoles, por meio de representante jurídico, a família pediu para que o nome da professora, que morreu junto com o marido, não seja divulgado. O casal viajava para comemorar o aniversário do esposo.
A professora dava aula em duas universidades no Paraná. Cada um dos genitores da vítima receberá R$ 4.236 por mês. “A falecida declarava seus genitores como dependentes em seu imposto de renda, o que, ao menos em cognição sumária, é indício suficiente de que seus pais dependiam da filha para sua subsistência”, destaca a decisão do juiz Fernando Antonio Tasso.
Ouvida pelo Metrópoles, a defesa da família da professora acredita que a sentença abrirá cada vez mais precedentes e chegará a mais pessoas que perderam parentes na queda da aeronave da VoePass. “A decisão é importante porque a garante a subsistência das famílias até que o caso tenha um desfecho, o que pode demorar”, apontou o advogado Leonardo Amarante.
Por meio das assessorias de imprensa, as companhias aéreas se negaram a emitir um posicionamento. A Latam destacou que “não comenta processos em andamento”. No mesmo sentido, a Voepass Linhas Aéreas disse que as informações sobre questões jurídicas são “tratadas exclusivamente com familiares e representantes legais” das vítimas da queda do avião.
Queda de avião em Vinhedo
A queda do voo 2283, que seguia de Cascavel, no Paraná, para Guarulhos, na Grande São Paulo, foi registrada em vídeo por diferentes ângulos.
Nas imagens, é possível ver o avião descendo em parafuso até se chocar com o solo, dentro de um condomínio residencial no bairro Capela, em Vinhedo. A colisão gerou uma explosão e, consequentemente, um incêndio.
Atualmente, na Justiça, a Latam e a VoePass são réus devido a um acordo comercial de compartilhamento de rotas. A aeronave tinha 62 pessoas embarcadas e não houve sobreviventes. Entre as vítimas, estão 58 passageiros e 4 tripulantes.