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Justiça obriga Tarcísio a garantir câmeras em fardas durante operações

Em liminar, Justiça determinou que cabe ao estado garantir que policiais que participam de operações estejam com câmeras acopladas a fardas

atualizado

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Foto colorida mostra policial militar segurando arma de fogo
1 de 1 Foto colorida mostra policial militar segurando arma de fogo - Foto: Renan Porto/Metrópoles

São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (22/9), o uso obrigatório de câmeras corporais acopladas a fardas em todas as operações policiais realizadas no estado com o objetivo de “responder a ataques praticados contra policiais militares”.

Em decisão liminar, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública, proíbe que os PMs paulistas participem das operações sem os equipamentos. A determinação, que está em segredo de Justiça, atende um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O magistrado obriga ainda o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) “a instituir mecanismos para assegurar o correto uso das câmeras corporais por parte das forças policiais” e que o PM “zele para que as câmeras estejam carregadas durante toda a sua atuação”.

A liminar determina também a “apuração de faltas funcionais dos policiais que não observarem os parâmetros mínimos de atuação e que tenham contribuído de qualquer forma para o não funcionamento correto das câmeras corporais”.

O magistrado ainda exigiu que o governo paulista estabeleça parâmetros para evitar operações policiais no entorno de escolas e que esses espaços não sejam usados como bases operacionais.

Na semana passada, outro juiz, Josué Vilela Pimentel, já tinha determinado que o governo instalasse câmeras no uniforme de todos os PMs de São Paulo. Ele deu um prazo de 90 dias para que a medida seja efetivada.

Operações na Baixada Santista

A decisão desta sexta-feira (22/9) ocorre enquanto o Ministério Público de São Paulo investiga denúncias de excessos e torturas durante a Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista no fim de julho, após o assassinato de Patrick Bastos Reis, da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), a tropa de elite da PM de São Paulo.

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Policiais da Rota baleados no Guarujá foram socorridos no Pronto Atendimento Municipal da Rodoviária
Soldado da Rota foi morto quando fazia patrulhamento no litoral paulista
PM declara luto pela morte de Patrick Bastos Reis, policial da Rota morto no Guarujá
Viatura da Rota desce em direção ao litoral paulista
Integrante da Rota em policiamento no Guarujá
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PM da Rota Patrick Bastos Reis baleado e morto durante patrulhamento no Guarujá

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Policiais da Rota baleados no Guarujá foram socorridos no Pronto Atendimento Municipal da Rodoviária

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Soldado da Rota foi morto quando fazia patrulhamento no litoral paulista

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PM declara luto pela morte de Patrick Bastos Reis, policial da Rota morto no Guarujá

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Viatura da Rota desce em direção ao litoral paulista

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Integrante da Rota em policiamento no Guarujá

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Denunciados por participação na morte de PM da Rota no Guarujá: Erickson David da Silva, Kauã Jazon da Silva e Marco Antonio, o Mazzaropi

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Policiais da Rota em operação em São Paulo

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Policiais militares comemoraram nas redes sociais mortes de suspeitos na Operação Escudo, deflragrada no litoral sul paulista após o assassinato do soldado da Rota

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De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em muitos casos, PMs estavam sem câmeras corporais no momento das abordagens que resultaram em 28 mortes de suspeitos durante a operação. Em outras situações, a corporação informou que os equipamentos estavam sem bateria.

A pasta afirma que a Operação Escudo é deflagrada sempre que um policial é morto no estado. A ação tem por objetivo reforçar o policiamento na região em que ocorreu o incidente e capturar o autor do assassinato do agente público.

Quatro dias após o fim da primeira Operação Escudo no litoral, em 4 de setembro, o governo Tarcísio iniciou uma segunda operação, após a morte do sargento da reserva Gerson Antunes Lima em frente à sua casa.

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