Justiça nega punir PT e PSol em caso de panfletos contra gestão Nunes
Panfletos feitos por PT e PSol continham informações que circularam na imprensa sobre supostos esquemas de dinheiro na gestão Nunes
atualizado
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São Paulo – A Justiça Eleitoral julgou improcedentes os pedidos feitos pelo MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, para manter fora de circulação panfletos feitos pela pré-campanha de Guilherme Boulos (PSol) com críticas à Prefeitura de São Paulo, e aplicar multas ao PT e ao PSol por suposta divulgação de fake news.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral havia determinado que o PT cessasse a distribuição do material, que contém informações que circularam na imprensa sobre supostos esquemas de dinheiro na gestão Nunes.
Segundo o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral, a decisão havia sido tomada em caráter liminar, ou seja, temporário, porque era necessário averiguar se o conteúdo dos panfletos em questão havia sido distorcido para “macular a honra” de Nunes.
No entanto, em decisão publicada nesta sexta-feira (14/6), o magistrado afirma que não encontrou nos materiais pedidos de votos, que caracterizariam propaganda eleitoral antecipada, ou alteração e descontextualização dos conteúdos que pudessem ser classificadas como fake news.
“Seria um exagero falarmos em manipulação quando, em verdade, houve tão somente a utilização de manchetes reais que circularam em veículos de comunicação de massa”, diz no documento.
Na sentença, o juiz também determinou que o PSol retire, em até 48 horas, cerca de 30 mil panfletos que foram entregues à Justiça Eleitoral.
Panfletos: caso de polícia
Um dia após a determinação de que o PT cessasse a distribuição dos panfletos, a polícia recebeu uma denúncia de que cinco mulheres panfletavam material semelhante. Elas foram detidas e encaminhadas ao 63º DP com folhetos assinados pelo PSol no expediente.
Como a proibição da Justiça se referia apenas a panfletos elaborados pelo PT, o PSol argumentou, à ocasião, de que não estava descumprindo nenhuma medida. A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar se houve desobediência judicial dos partidos.
As siglas acusaram a gestão Nunes de “uso da máquina pública” contra a campanha de Boulos ao apelar para alianças políticas, em referência ao apoio dado à administração municipal pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comanda a Polícia Militar (PM).
