Justiça nega pedido do MP Eleitoral de suspender candidatura de Boulos
MP Eleitoral havia recebido denúncias de abuso de poder por causa de participação de Boulos em eventos públicos durante pré-campanha
atualizado
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São Paulo — O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Antonio Maria Patiño Zorz, negou, na última sexta-feira (16/8), um pedido do Ministério Público Eleitoral para suspender o registro da candidatura de Guilherme Boulos (PSol) à Prefeitura de São Paulo.
A decisão do magistrado pede que o MP Eleitoral faça, em um prazo de cinco dias, adequações no seu pedido de suspensão da candidatura.
O juiz cita a seriedade de suspender uma candidatura e os danos irreversíveis que a decisão poderia acarretar, visto que a investigação da Justiça Eleitoral pode demorar muito mais tempo do que rito do registro.
Entenda a ação contra Boulos
Na ação do MP Eleitoral, o órgão cita a participação de Boulos em uma cerimônia de lançamento, em 16 de dezembro de 2013, das obras da Copa do Povo realizadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o promotor Fabiano Augusto Petean, que assina o documento, a participação do deputado federal no evento atrelava a ele uma imagem de melhor candidato para as próximas eleições, o que aponta “para a violação dos limites eleitorais legais das regras de igualdade entre os candidatos”.
A representação foi movida inicialmente pelo partido Cidadania.
Para o órgão, os limites foram extrapolados porque, apesar de Boulos ter mencionado que poderia participar do evento como deputado federal, ele não teria afastado sua imagem como parlamentar da sua figura com pré-candidato à época.
O documento do MP Eleitoral ainda cita outro evento, no dia 1° de maio de 2024, na cidade de São Paulo, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cita diretamente Boulos e incentiva as pessoas a votarem no então pré-candidato.
Contra este evento, o MP Eleitoral recebeu denúncias do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e de pelo menos seis deputados federais: Carla Zambelli (PL-SP), Delegado Caveira (PL-PA), Sargento Fahur (PSD-PR), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Delegado Ramagem (PL-RJ). Além de também receber queixas do Partido Novo e do MDB.
A ação do MP Eleitoral ainda cita a distribuição de brindes promocionais de candidatura durante o evento.
Para o promotor, “é muito nítida a existência de um verdadeiro abuso de direito por parte do investigado porque este, a pretexto de desenvolver sua pré-campanha (que admite a divulgação amplíssima de ideias e opiniões políticas, mas veda o gasto excessivo e descontrolado de recursos financeiros), iniciou verdadeiramente sua campanha eleitoral, com utilização dos recursos econômicos não declarados e, outrora, originados de empresas e de financiamento públicos questionáveis”.
Procurada pelo Metrópoles, a equipe de campanha de Boulos reafirmou a decisão judicial de negar o pedido do MP Eleitoral.
