Justiça nega indenização a PM católico contra reuniões na Universal

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de uma indenização por danos morais feito por um policial militar católico de 43 anos.

Ele entrou com uma ação contra o estado alegando que foi obrigado a participar de reuniões da PM em um templo da Igreja Universal. Segundo o processo, essas reuniões ocorreram durante o governo João Doria, mas reportagem do portal UOL registrou ao menos um encontro do tipo em julho do ano passado, já no governo Tarcísio de Freitas.

O PM se tornou alvo de um processo administrativo por ter faltado em uma das reuniões, que, segundo ele, eram realizadas nos dias de folga.

Além disso, o agente se diz católico e afirma que a obrigatoriedade fere a sua liberdade de crença e que a medida configura abuso de poder.

A Justiça negou a indenização no dia 7 de junho com o argumento de que testemunhas afirmaram que a reunião, apesar de ser no templo, não era um culto, que eram apenas palestras e conteúdos referentes ao trabalho.

Segundo o portal G1, apenas no fim das reuniões ocorria uma oração, mas os agentes não eram obrigados a permanecer no templo.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi em primeira instância, e cabe recurso. O processo, aberto em 2020 durante o governo João Doria, tramita sob segredo de Justiça

Em nota, o governo de São Paulo afirmou que “as dependências da igreja mencionada foram cedidas sem custos à Corporação para a realização de uma reunião de serviço, sem nenhum vínculo ou referência a qualquer tipo de religião. A falta a uma reunião de trabalho configura transgressão disciplinar e, assim, deverá seguir seu trâmite regulamentar interno. A Polícia Militar destaca que é uma Instituição legalista, que respeita integralmente a liberdade de consciência e de crença de todo o seu efetivo”.