Justiça multa prefeito de Guarulhos por propaganda eleitoral com IA

São Paulo — A Justiça Eleitoral de Guarulhos multou o prefeito da cidade, Gustavo Henric Costa (PSD), em R$ 5 mil e determinou que ele remova uma publicação feita no Instagram que cita o PT. O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 278ª Zona Eleitoral de São Paulo, entendeu que a publicação caracterizava propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de inteligência artificial (IA).

A publicação foi feita no dia 14 de abril e mostrava, segundo a representação feita pelo PT, uma multidão gerada por meio de IA com um coro dizendo “Fora PT”. O texto da publicação dizia “O dia em que tiramos o PT do poder após 16 anos! #trend #viral #Guarulhos #GRU”, em referência a sua vitória nas eleições de 2016.

O juiz concordou com o argumento do diretório municipal do PT, que apontou que a publicação antecipava a eleição ao pedir “não voto” ao partido e que não havia nenhuma identificação na publicação esclarecendo que a multidão era gerada por inteligência artificial.

Em sua decisão, o juiz também condenou o Facebook, empresa ligada ao Instagram, para remover a publicação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

No processo, a defesa do prefeito argumentou que sua publicação não fez nenhuma menção às eleições. A publicação já foi retirada do ar.

Por meio de nota, a prefeitura informou que Gustavo “irá recorrer da decisão e deve obter êxito, já que a publicação expressa uma opinião pessoal dele, em comemoração por ter vencido o PT em 2016, interrompendo os desmandos das administrações do partido em Guarulhos durante 16 anos”.