Justiça extingue processo contra empresário que ameaçou atirar em Lula

São Paulo – A Justiça de São Paulo extinguiu, nessa terça-feira (30/5), o processo movido pelos advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o empresário José Sabatini, de 71 anos, que ameaçou atirar no petista em março de 2021. Segundo o juiz André Acayaba de Rezende, o crime prescreveu.

O empresário foi processado pelo crime de injúria, cuja prescrição — tempo máximo previsto em lei para punir o autor de um crime na Justiça — é de três anos a partir do dia em que o delito foi cometido. No entanto, o Código Penal prevê a redução do prazo pela metade seu o réu for idoso, como é o caso de Sabatini.

O empresário divulgou no dia 13 de março de 2021 um vídeo no qual aparece com uma bandeira do Brasil amarrada na cintura e dá tiros em alvos dispostos em um campo de futebol.

“Lula, seu filho da p…, eu quero dar um recado para você. Hoje é sábado, dia 13 de março. Presta atenção no recado que vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problemas”, disse Sabatini no vídeo.

O vídeo foi gravado após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular os processos envolvendo Lula na 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. No mesmo dia, a defesa do petista fez uma queixa-crime contra Sabatini por calúnia, injúria e difamação.

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Julgamento

A Justiça rejeitou a ação de calúnia e difamação, mas manteve o processo por injúria. Sabatini seria julgado nessa terça (30/5). A audiência durou apenas oito minutos e o mérito da ação sequer foi mencionado.

“E, iniciado o prazo prescricional, este não se interrompeu até a presente data, em que o recebimento da queixa-crime é analisado, de modo que no dia 13 de setembro de 2022 a pretensão punitiva foi atingida pela prescrição”, escreveu Rezende na decisão.

O caso tramita no fórum de Artur Nogueira, na região metropolitana de Campinas, onde vive o empresário. Procurada, a defesa de Lula afirmou que está estudando a decisão e se há espaço para recurso.

Além dessa ação criminal extinta, há um outro processo movido contra Sabatini na esfera cível, no qual Lula pede R$ 50 mil de indenização por danos morais.

No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essa ação deve tramitar na 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral do presidente, no ABC paulista.

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Outras polêmicas

Sabatini também teve o nome atrelado a outras polêmicas, incluindo acusações de supostamente ter agredido a ex-esposa.

Em setembro de 2022, ele teve duas armas apreendidas após divulgar vídeos defendendo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promovesse um golpe de estado. Nas imagens, ele apareceu lambendo o cano de uma arma e, depois, caminhando pelo centro de São Paulo enquanto empunhava uma espingarda.

Sabatini chegou a ser preso em outubro do ano passado, após ter sido acusado de ameaçar de morte um advogado e o pai dele, mas foi solto no mesmo mês.