Justiça envia intimações que proíbem homenagem a Michelle no Theatro
Notificações foram enviadas à Prefeitura, à Câmara e a vereador autor do projeto que concedeu título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama
atualizado
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São Paulo — O desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), despachou, na manhã desta segunda-feira (25/3), carta intimatória em que comunica a Prefeitura de São Paulo, a Câmara Municipal e o vereador Rinaldi Digilio (União) sobre o veto à homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal, no centro histórico da cidade.
Michelle receberia, em cerimônia marcada para as 18h desta segunda-feira, o título de “cidadã paulistana” — proposta do vereador bolsonarista Digilio.
A decisão de Martin Vargas, proferida na sexta-feira (22/3), atendeu agravo de instrumento apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol) e pela ativista Amanda Marques Paschoal, que solicitavam o veto ao uso do Theatro Municipal indicando possíveis danos ao erário público. Elas alegaram, ainda, “indícios contundentes” de que o uso do local poderia ferir os princípios da administração pública.
Até as 10h55 desta segunda-feira, contudo, Digilio afirmava que ainda não tinha sido notificado da decisão e dizia que a homenagem no Theatro seria realizada. O Metrópoles apurou que os despachos do desembargador foram emitidos às 11h07 para a Prefeitura, 11h08 para a Câmara e 11h11 para o vereador.
Procurado para confirmar o recebimento da intimação, Digilio não retornou. A Câmara informou que não recebeu a comunicação, mas disse que vai recorrer e que, por enquanto, o evento está mantido.
A decisão de Martin Vargas suspende a autorização da Prefeitura de São Paulo para que a homenagem fosse realizada no Theatro Municipal e prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O magistrado orientou ainda que a cerimônia seja feita na Câmara Municipal paulistana.
Protesto do MTST
Ainda na manhã desta segunda-feira, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) — grupo ligado ao deputado federal Guilherme Boulos (PSol) — protestaram em frente ao Theatro Municipal contra a possível realização da cerimônia no local (veja abaixo).
Os manifestantes levaram um “cheque gigante” ironizando a relação de Michelle com Fabrício Queiroz e as denúncias de rachadinhas que envolvem a família Bolsonaro. Cartazes com as frases “Sem Anistia” e “Michelle persona non grata” também foram levados pelo grupo.
