Justiça Eleitoral manda recolher propaganda irregular de Ricardo Nunes
Justiça Eleitoral ordenou, em decisão liminar, um mandado de busca e apreensão de materiais de propaganda irregular da campanha de Nunes
atualizado
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São Paulo — A Justiça Eleitoral concedeu uma liminar contra a campanha do prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), por propaganda eleitoral irregular neste domingo (27/10). A decisão prevê um mandado de busca e apreensão do material.
A ação foi movida pela campanha do deputado federal Guilherme Boulos (PSol), adversário de Nunes na eleição à Prefeitura de São Paulo, e cita a fixação de windbanners do prefeito na Avenida Guarapiranga, na zona sul paulistana.
Em sua decisão, o juiz Rodrigo Marzola Colombini menciona um artigo da Lei 9.504/1997 que proíbe a realização de propaganda eleitoral no dia da eleição. A violação dessa norma prevê pena de detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A campanha de Nunes terá dois dias para apresentar sua defesa sobre o caso. Procurada pelo Metrópoles, a assessoria não se manifestou a respeito do ocorrido até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Boulos comentou o ocorrido neste domingo dizendo que sua campanha encaminhou materiais de propaganda do prefeito à Justiça Eleitoral. “Espero que os responsáveis sejam punidos e que as pessoas percebam o tipo de campanha suja que está sendo feita na cidade de São Paulo nesse segundo turno”.
A reportagem do Metrópoles também presenciou propagandas irregulares nos bairros Vila Andrade, Vila das Belezas, Interlagos e Pedreira, todos na zona sul.
Na Av. Nossa Senhora do Sabará, na altura do 4955, vários wind banners foram instalados no caminho que leva a colégios eleitorais do bairro. Na Estrada de Itapecerica, a cerca de 350 metros do CEU Casa Blanca, uma faixa ocupava quase toda a fachada de um edifício comercial com a imagem e o número de Ricardo Nunes.
Na Av. Miguel Yunes, outra faixa era direcionada aos motociclistas que passavam pelo local: “Atenção Motociclistas: para sua segurança utilize a faixa azul e vote 15”. O material também tinha uma foto de Nunes.
Boca de urna em colégio eleitoral
Cerca de 30 minutos antes da chegada do prefeito Ricardo Nunes à Escola Estadual Dom Duarte Leopoldo, onde o prefeito foi votar na manhã deste domingo, um grupo de apoiadores uniformizados, com bandeiras em mãos, se reuniu em frente ao local para demonstrar seu apoio. Eles agitavam as bandeiras e entoavam canções de incentivo, mencionando repetidamente o número “15” de Nunes (veja vídeo abaixo).
O grupo foi desmobilizado pela própria equipe de Nunes, que afirmou que a manifestação não tinha relação com a campanha. Consultado pelo Metrópoles sobre o caso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) disse que a Polícia Militar foi acionada para apurar a ocorrência.
