Justiça determina que vereador cassado retome mandato na Grande SP

São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu uma liminar, nesta quinta-feira (21/3), para que o vereador Abidan Henrique (PSB), de Embu das Artes, na Grande São Paulo, retorne ao cargo após ter tido seu mandato cassado em fevereiro.

“Creio que a verdade venceu. Nada mais justo do que reintegrar um mandato eleito democraticamente. Estou muito animado para voltar e continuar fiscalizando a prefeitura, que é a função primária de qualquer vereador. Entendo que fui cassado por cumprir a minha função”, disse Abidan ao Metrópoles.

Único parlamentar de oposição à gestão Ney Santos (Republicanos) na cidade, Abidan teve o mandato cassado pela Câmara Municipal por falta de decoro, com 14 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Quinze dos 17 vereadores são da base do prefeito.

A juíza Diana Spessotto, da 2ª Vara Judicial de Embu, acolheu o parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP), favorável ao retorno de Abidan à Câmara Municipal, e entendeu que o processo não cumpriu os ritos necessários e não ofereceu a oportunidade de ampla defesa a Abidan.

Vereador “perseguido”

O MPSP não descartou, em seu parecer, a tese de que Abidan sofreria de “perseguição política” na Câmara por sua “atuação combativa”. O próprio vereador alegou isso ao acionar a Justiça após sofrer a cassação de seu mandato.

O vereador fez diversas denúncias contra a Prefeitura de Embu por ter manejado quase R$ 2 milhões que seriam destinados à saúde para custear um festival, em setembro do ano passado, com apresentações de artistas como Wesley Safadão, Leonardo e a dupla Jorge e Mateus.

O vereador apresentou as denúncias para o plenário vazio da Câmara, em 4 de outubro, sem a presença de seus colegas. “Os vereadores foram em bando, embora, como ratos”, disse à ocasião. A frase foi o que levou à denúncia contra Abidan no conselho de Ética e desencadeou o processo de cassação.

“Suas palavras guardam relação direta com a atividade parlamentar e foram proferidas em âmbito local, nas dependências da própria Câmara de Vereadores, traçando criticas à postura dos demais vereadores que deixaram a sessão legislativa, o que me parece, neste primeiro momento, tais palavras eram acobertadas pela imunidade parlamentar”, disse Spessotto na decisão.

Após a cassação, caciques do PSB como o ministro Márcio França (Empreendedorismo) e a deputada federal Tabata Amaral se manifestaram em apoio a Abidan com publicações nas redes sociais.

Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de Embu não retornou. A reportagem também busca contato com a Câmara Municipal. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.