Justiça determina que Marçal publique direito de resposta de Nunes
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) deu prazo de 48 horas para que Marçal publique direito de resposta de Nunes em suas redes sociais
atualizado
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São Paulo – A Justiça Eleitoral concedeu ao prefeito e candidato à reeleição na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), direito de resposta após o influenciador Pablo Marçal (PRTB), seu adversário na disputa, chamá-lo de “canalha” e “covarde”.
Marçal desferiu os ataques a Nunes após o prefeito decidir não comparecer ao último debate entre os candidatos à Prefeitura da cidade, promovido pela revista Veja em 19 de agosto. Na ocasião, Marçal criticou Nunes, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) e o apresentador José Luiz Datena (PSDB) por se ausentarem do evento.
“Vocês são canalhas”, declarou Marçal, em vídeo divulgado nas redes sociais. “Eu sozinho com o celular na mão vou te arrebentar, Nunes. Você vai ser o cara em quem eu mais vou bater agora”, disse o influenciador.
Na decisão, publicada na noite dessa sexta-feira (30/8), o juiz Murillo D’Avila Vianna Cotrim afirmou que as falas de Marçal extrapolaram “o limite da liberdade de expressão do debate político” e que configuraram “ofensa à honra” de Nunes.
“É certo que o requerente, por assumir cargo de prefeito e figurar como candidato ao pleito majoritário municipal, deve suportar ataques ou críticas contundentes, cobranças e questionamentos agudos. Mas isto não permite ataques pessoais que atinjam sua honra, sem qualquer relevância para o debate político e de propostas ao eleitor”, disse o magistrado.
Cotrim deu um prazo de 48 horas para que Marçal publique texto ou vídeo de 1 minuto de duração contendo o direito de resposta de Nunes nos perfis do Instagram, TikTok e até do X, antigo Twitter, caso estiver ainda no ar – a plataforma está bloqueada no país por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o juiz determinou que o direito de resposta deve permanecer disponível pelo dobro do tempo em que as publicações de Marçal ofendendo Nunes estiveram no ar. Na decisão, ele deu 24 horas para que os vídeos de Marçal atacando o prefeito fossem removidos. No início da noite deste sábado (31/8), o conteúdo já não estava mais disponível.
