Justiça determina demolição do edifício Caveirão, no centro de SP
Proprietário tem 30 dias para colocar abaixo a construção, sob pena de multa; Justiça vê risco de incêndio e desabamento do prédio inacabado
atualizado
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São Paulo — A Justiça de São Paulo determinou a demolição urgente do edifício conhecido como Caveirão, prédio inacabado que fica no número 103 da rua do Carmo, no centro de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário de Justiça na terça-feira (4/6) e estabelece que a demolição seja feita em 30 dias pelo atual proprietário, o empresário Rivaldo Sant’anna.
O argumento da Justiça é de que o prédio corre risco de um desabamento ou incêndio. Caso a ordem não seja cumprida em 30 dias, o proprietário estará sujeito a uma multa diária de R$ 500, que pode chegar a R$ 50 mil.
A determinação é um desdobramento da ação movida pela Prefeitura de São Paulo contra Rivaldo Sant’anna, após o incêndio e queda do edifício Wilton Paes de Almeida, em 2018.
Temendo a repetição da tragédia que deixou sete mortos e dois desaparecidos no Largo do Paiçandu, a prefeitura exigia que Sant’anna demolisse o empreendimento, sob a justificativa de que o local estava abandonado desde 2012.
Proprietário nega abandono
Sant’anna, por sua vez, também entrou com uma ação pedindo que a Prefeitura desapropriasse o imóvel. O empresário argumenta que comprou o prédio em 2014 com a intenção de finalizar o empreendimento, mas foi prejudicado pelas burocracias municipais e as constantes invasões. Ele nega ter abandonado o prédio.
Construído na década de 1960 para abrigar garagens de automóveis, o edifício de 24 andares nunca foi concluído. Seu esqueleto tornou-se uma construção emblemática do centro da capital que, por anos, abriga pessoas em situação de rua e famílias desabrigadas.
Um levantamento realizado pela Defesa Civil em 2018 revelou que 80 famílias viviam no local e foram despejadas por uma ordem judicial. Após a desapropriação, o local passou a ser usado como abrigo por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Em 2020, uma matéria da Ponte Jornalismo mostrou que crianças e idosos ainda residiam no prédio.