SP: Justiça derruba liminar que proibia remoção de barracas de moradores de rua
Justiça derrubou liminar que proibia Prefeitura de São Paulo de remover barracas de moradores de rua para desobstruir vias da cidade
atualizado
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São Paulo – A Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a remoção de barracas de moradores de rua pela Prefeitura da capital paulista.
A decisão havia sido obtida por meio de ação popular movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol), adversário político do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Em despacho publicado nessa sexta-feira (31/3), o desembargador Ribeiro de Paula afirmou não haver indícios de irregularidades na ação do município, além de não enxergar “omissões específicas na prestação do serviço de zeladoria urbana”.
“Embora gravíssima a situação de hipervulnerabilidade dos moradores de rua da cidade de São Paulo (e de tantas outras deste Estado e do país inteiro), cuja integridade física e moral deve ser preservada (não apenas na letra fria da lei), o exercício do direito material deve ser postulado conforme regras processuais apropriadas”, escreveu o desembargador.
A liminar obtida em fevereiro proibia que a Prefeitura retirasse as barracas durante o dia. O prefeito Ricardo Nunes alega que a medida se faz necessária para não atrapalhar o direito de ir e vir das pessoas e para garantir o serviço de limpeza das vias.
O Município orienta que os moradores em situação de rua procuram abrigo em centros de acolhida da cidade.
Guilherme Boulos e Ricardo Nunes provavelmente serão adversários na eleição para prefeito em 2024. De olho na disputa, os dois vêm trocando farpas nas últimas semanas.
O Metrópoles questionou a Prefeitura da capital se as remoções das barracas serão retomadas já neste sábado (1º/4), mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
