Justiça dá 48h para Prefeitura explicar aumento da tarifa de ônibus
Justiça de SP dá prazo para que Prefeitura apresente estudos que justifiquem aumento da tarifa de ônibus a partir de 2025
atualizado
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São Paulo – A Justiça de São Paulo deu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura da capital paulista apresente os estudos que embasaram a decisão de aumentar a tarifa de ônibus para R$ 5 a partir de 6 de janeiro de 2025.
A decisão foi divulgada neste sábado (28/12) pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato em uma ação popular para pedir a suspensão da reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, na quinta (26/12), que determinou o aumento da tarifa.
A ação foi ajuizada por três parlamentares do PSol: o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcanti.
Cassiolato argumentou que, apesar de um estudo técnico ter servido de base para justificar o aumento da tarifa, “a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”.
Em ofício enviado à Secretaria de Mobilidade e Trânsito, Celso Giannazi pediu que fossem enviadas a ata e a gravação da reunião feita pelo conselho, os relatórios técnicos com as propostas para o aumento da tarifa, planilhas de custos de outros elementos apresentados na reunião e divulgação ampla, em linguagem simples, dos motivos pelos quais ocorrerá o reajuste.
O novo valor da passagem, de R$ 5, representa um aumento de 13,6% em relação ao preço pago atualmente, R$ 4,40. Trata-se do maior aumento em 10 anos. A tarifa estava congelada desde 2020.
