Justiça arquiva caso de PM que matou torcedor são-paulino com bean bag
Promotor considerou legítima defesa dos PMs e afirmou que são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia estava “no lugar errado”
atualizado
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São Paulo — Após pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo arquivou na última semana o inquérito policial que investigava o cabo da Polícia Militar (PM) Wesley de Carvalho Dias, acusado de matar um torcedor do São Paulo em 24 de setembro de 2023 com um tiro de “bean bag”. O artefato atingiu a cabeça de Rafael dos Santos Tercilio Garcia, que tinha 32 anos.
O promotor de justiça Rogério Leão Zagallo, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu, no dia 10 de outubro, que a Justiça arquive o caso, alegando que a agressividade dos torcedores provocou uma reação de legítima defesa por parte dos policiais.
“Iniciado o confronto, deflagrado pelos torcedores, ressalte-se, contra os policiais foi praticada violência, o que legitima uma justa repulsa, que deve ser feita de modo proporcional ao ataque contra eles perpetrado”, diz trecho do pedido.
Zagallo destacou que não há provas de que Rafael estaria entre os torcedores que realizaram atos violentos contra os PMs. Apesar disso, ele estava “no lugar errado”.
O promotor afirmou ainda que Wesley não poderia supor que Rafael não era um dos torcedores que estavam agredindo os policiais com tiros de rojão e arremesso de objetos.
Rafael tinha deficiência auditiva. Ainda assim, Zagallo apontou que, mesmo que o torcedor não entendesse o que estava acontecendo por conta de sua condição, “não há como negar que outras fontes de captação dos fatos permitiam que tivesse plena ciência do que ocorria em seu entorno”.
No dia 5 de novembro, o procurador-geral de justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, utilizou os argumentos apresentados pelo promotor e pediu novamente pelo arquivamento do inquérito.
O pedido foi acatado pela juíza Isadora Botti Beraldo Moro no dia 7 de novembro, “ante a insistência do arquivamento”.
Relembre o caso
O caso aconteceu na noite de 24 de setembro de 2023. Na ocasião, o cabo Wesley portava uma espingarda calibre 12, estava lotado no Regimento de Polícia Montada (RPMon), a Cavalaria da PM, e foi escalado para atuar no esquema de segurança da final do campeonato, vencido pelo São Paulo contra o Flamengo.
Segundo a investigação, o cabo teria sido o responsável por atirar com a bean bag em meio a um tumulto no entorno do estádio do Morumbi, na zona sul da capital paulista, ao fim da partida. O tiro acertou a cabeça de Rafael, que foi socorrido pelos próprios torcedores, carregado em uma escada improvisada como maca, sem ajuda dos PMs, mas morreu depois.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Militar indiciou por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, o cabo Wesley de Carvalho Dias Silva, acusado de ser o autor do disparo com a munição do tipo bean bag que matou o são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia, 32 anos, na final da última Copa do Brasil.
Por se tratar de suposto assassinato, o inquérito da PM foi encaminhado para a Justiça comum em dezembro de 2023. O processo tramitava na Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) até ser arquivado na última semana.
Bean bag na PM
Segundo a PM, a munição do tipo bean bag seria de menor potencial ofensivo e menos letal. Ela é utilizada para causar distração a um possível agressor.
Ao atingir o suspeito, a força policial ganha alguns segundos – parece pouco, mas pode ser tempo suficiente para solucionar um sequestro, por exemplo.
O material começou a ser comprado pela PM durante a pandemia de Covid. Na época, a PM argumentou que as balas de borracha tinham alguns problemas, como desvios de trajetória do tiro, o que colocaria pessoas em risco.
Após a morte do são-paulino, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, classificou o episódio como “tragédia” e chegou a afirmar que a PM vai reavaliar o uso de munição do tipo bean bag em controle de tumultos.
