Justiça autoriza remoção forçada em áreas de risco no litoral de SP
A pedido do governo paulista, Justiça de SP autorizou remoção forçada de famílias que se recusarem a deixar áreas de risco no litoral norte
atualizado
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São Paulo – A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do município de São Sebastião e concedeu liminar autorizando a remoção forçada de famílias que se recusarem a deixar as áreas de risco no litoral norte de São Paulo. Essas pessoas serão direcionadas a abrigos.
Segundo a Defesa Civil, o número de mortos em decorrência da tragédia causada pelas chuvas durante o Carnaval subiu para 48 nesta quarta-feira (22/2). Ubatuba registra uma vítima; as outras 47 mortes ocorreram em São Sebastião – a cidade mais atingida. Estimativas indicam que há 38 pessoas desaparecidas, 1.730 desalojadas e 766 desabrigadas.
A decisão do juiz Paulo Guilherme de Faria, de Caraguatatuba, autoriza a remoção de moradores situados em áreas de risco de ao menos 16 praias e vilas. São elas: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá.
O juiz afirma que a medida tem “caráter preventivo e provisório” e deve “cessar tão logo a situação climática esteja favorável” . A decisão destaca que a liminar deve ser usada como último instrumento do governo para remover as pessoas que se recusarem a deixar áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.
“Em último caso”
O governador Tarcísio de Freitas permanece na região e acompanha o trabalho de resgate. O gestor estadual disse que a ação foi sugerida pelo governo para, “em último caso”, garantir a remoção contra a vontade das pessoas.
“Obrigar é muito complicado. Então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem (21/2), na Barra do Sahy, uma senhora me pediu ajuda, porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, disse Tarcísio.
O governo paulista já declarou estado de calamidade pública em todos os municípios atingidos pelas chuvas; o mais afetado foi São Sebastião.
Desde domingo (19/2), mais de mil agentes do estado fazem uma operação de busca e salvamento de vítimas, com montagem de abrigos, ajuda humanitária, desobstrução das vias, avaliação e reparos para restabelecimento do abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.
