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Irado com Tarcísio, vereador de SP pode travar privatização da Sabesp

Presidente da Câmara, vereador Milton Leite sinaliza que pode atrasar privatização da Sabesp após ser preterido por Tarcísio do governo

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Richard Lourenço / Rede Câmara
Imagem colorida mostra Milton Leite, homen negro, grisalho, de terno azulm, sentado em uma mesa de madeira em uma sala com paredes de madeira com um brasão da cidade de São Paulo atrás dele. Leite sorri na foto - Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida mostra Milton Leite, homen negro, grisalho, de terno azulm, sentado em uma mesa de madeira em uma sala com paredes de madeira com um brasão da cidade de São Paulo atrás dele. Leite sorri na foto - Metrópoles - Foto: Richard Lourenço / Rede Câmara

São Paulo — Escanteado no governo estadual pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal da capital, Milton Leite (União), manda-chuva de seu partido em São Paulo, começou a se movimentar para criar entraves a uma das principais bandeiras do governador, a privatização da Sabesp.

A colegas vereadores, Leite disse que vai se debruçar sobre o tema e garantir que a Câmara Municipal tenha participação no processo de privatização, que deve ser feito por meio de nova oferta de ações (follow-on) da companhia pelo governo paulista na bolsa de valores.

Desta forma, o governo deixa de ser o controlador da Sabesp — hoje tem 50,3% das ações —, mas mantém seu poder de decisão ao lado de um acionista de referência. O objetivo, segundo Tarcísio, é investir R$ 66 bilhões até 2029, antecipando em quatro anos a meta de universalização do saneamento básico no estado.

A movimentação do presidente da Câmara paulistana ocorre após um processo de retração de seu poder no governo estadual, a partir da gestão Tarcísio. Durante os governos tucanos de João Doria e Rodrigo Garcia, Leite tinha enorme influência na máquina paulista, em especial no setor de Logística e Transportes.

Embora a privatização da Sabesp não tenha data definida para sair, a entrada da Câmara Municipal na discussão tem potencial para atrasar o cronograma do governo e provocar incertezas nos investidores. A Sabesp opera em 375 cidades paulistas, por meio de contratos de gestão com as prefeituras, e tem a capital paulista como sua maior fonte de receita.

Contrato com a Prefeitura

Por causa disso, auxiliares de Tarcísio sabem que a privatização da Sabesp passa pela construção de um amplo acordo com as prefeituras. O governador tem se reunido com prefeitos da Grande São Paulo e do interior para falar das vantagens que vê no plano, como a antecipação de investimentos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto.

Com um quinto da população — e dos clientes da Sabesp —, a capital paulista tem um contrato de gestão com uma série de cláusulas especiais. Uma delas prevê, por exemplo, que 7,5% das receitas da estatal sejam transferidos para os cofres da Prefeitura.

Outro ponto do contrato é o que Milton Leite vem fazendo questão de lembrar aos aliados: a cláusula revolutiva. Segundo o vereador, ela estabelece que, caso a empresa seja privatizada, o contrato entre Sabesp e Prefeitura da capital será desfeito e que caberá à Câmara Municipal decidir o futuro do abastecimento de água e coleta de esgoto na cidade: se cria um departamento próprio para cuidar dos serviços ou faz novo acordo com a Sabesp, por exemplo.

Por isso, na avaliação de Leite, caso a Sabesp seja privatizada, a capital paulista deixa automaticamente de ser cliente da empresa.

Além do presidente da Câmara, o Tribunal de Contas do Município (TCM) enviou uma série de questionamentos à Prefeitura sobre a privatização da empresa.

Ao contrário de Milton Leite, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), de quem o vereador é aliado, vem dando sinais de apoio à privatização. O mais importante deles foi um acordo, feito há duas semanas, que transfere à companhia o planejamento do saneamento da cidade.

O TCM quer saber mais detalhes sobre esse acordo e pretende abrir procedimento de apuração caso avalie que a opção é menos vantajosa ao município.

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