IPVA 2024 deve ter redução média de 4,1% em SP; veja como consultar
Secretaria da Fazenda de SP informou que o IPVA 2024 deve ter redução média de 4,1% com atualização da tabela Fipe
atualizado
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São Paulo — O IPVA ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela com o valor venal dos veículos usado como referência para compra e venda no mercado registra uma queda de 4,1%, em média, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira (21/12), no Diário Oficial do Estado. Para consultar o valor venal do automóvel para 2024, a pasta lançou uma página simplificada no Sistema de Veículos, onde o proprietário precisa apenas informar a placa do veículo.
As alíquotas do IPVA para veículos particulares novos e usados, usadas para calcular o valor do imposto, permanecem as mesmas (veja abaixo). A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024.
Carros de passeio: 4%
Veículos movidos somente a gás e energia elétrica: 3%
Motos, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado: 2%
Caminhões: 1,5%
Veículos de locadoras: 1%
O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. Baseada nos valores de mercado de setembro de 2023, comparada ao mesmo período de 2022, a pesquisa identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 5,11%.
As camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, seguidos de motos, com redução de 2,26%. Os preços de venda de caminhões subiram 0,52% e ônibus e micro-ônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.
Frota de veículos
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
Calendário de pagamento
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
– Cota única em janeiro com desconto de 3%
– Cota única em fevereiro, sem desconto
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72
– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87)
– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59)
– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60)
Para quem escolher pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
O contribuinte que deixar de recolher o IPVA fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
