Investigação aponta fraude em licitação da Prefeitura de Aparecida
MPSP investiga fraudes e desvios em licitação para obras em pontos de ônibus em Aparecida; prefeitura foi alvo de busca e apreensão
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo — A Prefeitura de Aparecida, cidade do interior de São Paulo, foi alvo de uma operação do Ministério Público paulista (MPSP), na manhã desta sexta-feira (19/4), que investiga fraudes e desvios de dinheiro público em uma licitação para obras em pontos de ônibus, realizada em 2022.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um na sede da prefeitura e três em endereços ligados a um empresário. A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE) e da Polícia Militar (PM).
De acordo com a denúncia, a empresa investigada vem celebrando diversos contratos com a cidade de Aparecida há três anos.
Em 2022, a administração municipal abriu licitação para fornecimento de abrigos de passageiros para diversos pontos da cidade, no valor estimado de R$ 568.999,92. A empresa investigada venceu o pregão.
Há também indícios de que os serviços foram integralmente pagos, mas nem todos os pontos de ônibus chegaram a ser efetivamente instalados na cidade, segundo o MPSP.
Questionada, a Prefeitura de Aparecida afirmou que o prefeito Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), ao tomar conhecimento do “atraso do serviço da referida empresa”, abriu dois processos administrativos internos para apurar a situação. “Até o momento, não há conclusão desse procedimento, mas por conta da demora, a empresa foi notificada duas vezes para finalização”, disse a prefeitura.
“Ressalta-se que no contrato prevê-se a instalação de 15 pontos de ônibus na cidade, sendo cinco de 5 metros e dez de 3 metros de largura, com valor total de aproximadamente 148 mil reais. TODOS foram entregues e estão em atividade com cobertura e assentos devidamente instalados”, acrescentou.
Com relação aos toldos, após o processo interno e a notificação, a administração municipal informou que a empresa garantiu que finalizaria a instalação dos abrigos nos pontos até o final de abril em todas as áreas públicas que constavam na ata de registro de preço. “Nós colaboramos e colaboraremos sempre na entrega de todos os documentos necessários. E ao final do procedimento interno, iremos tomar as medidas cabíveis”, concluiu a prefeitura.
