Inquérito sobre queda de helicóptero que matou 4 em SP é arquivado
Juiz acatou pedido do MPSP e justificou como argumento a “ausência de mínimo lastro probatório para a persecução penal” sobre a queda
atualizado
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São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) arquivou o inquérito policial que investigava a queda do helicóptero que matou quatro pessoas em Paraibuna, no interior de São Paulo, no dia 31 de dezembro de 2023.
O juiz Pedro Flávio de Brito Costa Junior acatou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 21 de maio e justificou como argumento a “ausência de mínimo lastro probatório para a persecução penal”.
O magistrado disse ainda que “novas provas indicativas da ocorrência do delito ou de sua autoria poderão embasar decisão de desarquivamento do inquérito policial”.
A Polícia Civil investigava um eventual crime de homicídio culposo na queda do helicóptero Robinson R-44, prefixo PR-HDB, que desapareceu em Paraibuna na véspera do ano novo.
O boletim de ocorrência, obtido pelo Metrópoles, foi registrado como “homicídio culposo” (quando não há intenção de matar), por “inobservância de regra técnica de profissão”. No documento, o piloto do helicóptero Cassiano Tete Teodoro, de 44 anos, consta como “autor” do suposto crime.
O pedido de arquivamento foi feito pelo MPSP no dia 20 de maio. No documento, a promotora Letícia Lourenço Pavani cita que “não há qualquer indício de crime” nos arquivos anexados no inquérito policial e que a “autoridade policial deverá proceder a novas pesquisas se de outras provas tiver notícias”.
Também estavam na aeronave os passageiros Raphael Torres de Oliveira, 41; Luciana Rodzewics dos Santos, 46, e Letícia Ayumi Sakumoto, 20. Todos foram registrados como “vítimas” na ocorrência.
A aeronave decolou no Campo de Marte, na zona norte da capital paulista, no dia 31 de dezembro de 2023, e chegou a ficar 12 dias desaparecida. Os escombros foram localizados na sexta-feira (12/1), em uma área de mata, pela Polícia Militar (PM).
Piloto
Durante a carreira de piloto, Cassiano recebeu mais de 17 autos de infração e entrou na mira do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP).
Em 2022, ele também teve a licença de piloto caçada por suposta “conduta grave de fraude” e só recuperou a autorização em outubro de 2023 após realizar uma série de cursos.
O piloto era um dos sócios da CBA Investimentos, que compartilhava a propriedade da aeronave, a RGI Locações. O helicóptero não tinha autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realizar o serviço de táxi aéreo.
Conforme divulgado pelo Metrópoles, o MPF também recomendou, há mais de um ano, o fim da prestação de serviço dessas empresas por considerar que elas atuavam de forma clandestina.
Pouso forçado
Familiares de Letícia e Luciana relataram ao Metrópoles que elas foram convidadas por Raphael, amigo de Letícia, para um “bate-volta” de São Paulo até Ilhabela, no litoral norte do estado. Raphael era amigo de Cassiano.
Pouco antes de a aeronave sumir do radar, Letícia enviou uma mensagem e um vídeo ao namorado mostrando as más condições do tempo, relatou que o piloto precisou fazer um pouso forçado.
“Tá perigoso. Muita neblina. Estou voltando”, escreveu Letícia. No vídeo enviado por ela ao namorado, o helicóptero aparece encoberto por neblina.
Para as equipes de investigação, a suspeita é que o helicóptero não tenha ficado muito tempo no solo antes de decolar novamente. Dessa vez, com a viagem já abortada, Cassiano voltaria para a capital paulista.
