Hospital é investigado por se negar a colocar DIU por motivo religioso
Hospital São Camilo afirma que, como “instituição confessional católica”, suas diretrizes vedam procedimentos contraceptivos, como o DIU
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a justificativa dada pelo Hospital São Camilo para se recusar a fazer procedimentos contraceptivos. De acordo com a rede hospitalar, os procedimentos vão contra suas diretrizes de “instituição confessional católica”.
O inquérito foi instaurado a partir de um pedido da deputada estadual Andréa Werner (PSB), após a unidade da Pompeia do Hospital São Camilo se recusar a colocar um dispositivo intrauterino (DIU) na jornalista Leonor Macedo. A mulher denunciou o ocorrido nas redes sociais e o caso ganhou repercussão.
De acordo com a Promotoria do Consumidor da Capital, responsável pela abertura do inquérito, a privação ao planejamento familiar pode configurar uma “ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana” e “acentuar indevidas exclusões sociais”.
Para a promotoria, a alegação do hospital de que realiza procedimentos contraceptivos “apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida” não é razoável.
“O planejamento familiar compõe o conjunto de ações de atenção à saúde de mulheres e homens, o que inclui ‘a assistência à concepção e contracepção’. Cabe registrar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, facultando-se à iniciativa privada a assistência à saúde”, afirma a promotoria na portaria de instauração do inquérito.
O órgão deu 15 dias para que o Hospital São Camilo apresente explicações sobre sua política de realização de procedimentos contraceptivos.
Dispositivo intrauterino
A jornalista Leonor Macedo afirma que a recusa da médica do Hospital São Camilo em colocar o DIU ocorreu no último dia 23/1. “Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo e à médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”, escreveu ela na rede social X (antigo Twitter).
Mais tarde, no mesmo dia, ela afirmou que o hospital havia entrado em contato para explicar o ocorrido. “O Hospital São Camilo me ligou pra explicar que não fazem procedimentos como DIU e vasectomia, que só colocam o DIU no caso de endometriose grave, mas não como método contraceptivo. Explicou que é uma instituição religiosa e que segue os preceitos da Igreja Católica e do Vaticano”, relatou Leonor.
“É uma maneira muito antiga de pensar e que só com a indignação coletiva e com a denúncia é que as coisas avançam”, completou.
A deputada Andréa Werner (PSB), autora do pedido que resultou na instauração do inquérito, comemorou a decisão da Promotoria do Consumidor.
“Saúde suplementar opera por concessão, portanto, seus critérios precisam ser constitucionais, e não facultativos. O hospital não pode escolher o que quer atender, direcionando o que não quer para o SUS”, afirmou a deputada nas redes sociais”, escreveu.
