Gritos, confusão e menções a Enel: Alesp debate privatização da Sabesp
Audiência pública na Alesp debateu projeto de privatização da Sabesp, promessa de campanha do governador Tarcísio de Freitas
atualizado
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São Paulo – A audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre a privatização da Sabesp, promessa de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi marcada nesta quinta-feira (16/11) por manifestações e gritos entre manifestantes e deputados a favor e contra a proposta de desestatização.
O clima de “briga de torcida”, como o embate entre o público presente foi chamado pelo presidente da Alesp, André do Prado, serviu de pano de fundo para discursos acalorados por parte dos deputados inscritos, interrupções em discursos e pedidos para revisão do tempo de fala durante as mais de cinco horas de duração da audiência.
Alguns manifestantes foram retirados do plenário pela Polícia Militar (PM) após discussões entre os grupos pró privatização, posicionados à direita na Casa, e contrários à desestatização, localizados à esquerda no auditório.
A secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, fez uma apresentação ao início da audiência explicando que houve um aumento na quantidade de municípios que possuem contratos com empresas privadas e citou o receio do governo de perder os convênios com outras cidades caso a Sabesp não seja privatizada.
“A Sabesp hoje é lucrativa, sim, mas ela corre grande risco de deixar de ser se a gente não privatizar”, disse Natália ao fim da audiência.
No projeto de lei enviado à Alesp, o governo propõe vender entre 15% e 30% das ações da Sabesp para um acionista de referência, mas mantendo uma golden share (“ação de ouro”, na tradução livre), o que concede ao governo estadual o direito de vetar decisões tomadas pela empresa.
Natália foi a única representante do Executivo e ligada à empresa a discursar. Além dela, falaram 30 integrantes da sociedade civil, com argumentos contra e favor à privatização, e também cerca de 30 deputados estaduais.
A ausência do presidente da Sabesp, André Salcedo, foi duramente criticada por deputados do PT e do PSol, partidos de oposição ao governo Tarcísio na Casa.
Os argumentos a favor da privatização enfatizaram a redução da tarifa e a facilidade para conseguir aumentar investimentos na companhia. Já os argumentos contrários alegaram que a empresa atualmente já apresenta lucro e eficiência, e que a tarifa da conta de água irá aumentar e os serviços devem piorar de qualidade.
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Comparações entre Sabesp e Enel
Os parlamentares de oposição e representantes de movimentos contrários à privatização da Sabesp citaram como exemplo negativo da privatização os problemas recentes com a Enel, concessionária de energia elétrica no estado e alvo de uma CPI na Alesp, após mais de 2 milhões de pessoas na Grande São Paulo serem afetadas pela falta de luz com o temporal de 3/11.
“Não podemos permitir que a Sabesp vire uma nova Enel”, disse José Faggian, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).
Deputados governistas, por outro lado, disseram que a concessão da Enel é federal, enquanto a Sabesp seria privatizada no âmbito estadual, o que facilitaria a regulação da companhia de saneamento básico.
“A secretária Natália deixou muito claras as diferenças entre a privatização da Enel e da Sabesp”, disse o deputado Guto Zacarias (União), vice-líder do governo Tarcísio na Alesp.
Confusão em meio a discursos
Após o discurso de um membro da sociedade civil, uma mulher contrária à desestatização da Sabesp, uma confusão ocorreu no plenário por causa do seu tempo de fala. O tempo de três minutos para discursar havia terminado e, antes que ela descesse do púlpito, o deputado Lucas Bove (PL), que discursaria na sequência, sinalizou que subiria mesmo com ela no local.
A audiência foi paralisada por alguns minutos enquanto deputados governistas e de oposição se amontoaram em torno de Bove e da manifestante, discutindo sobre quem teria o direito à fala.
Mais de uma vez, o presidente André do Prado pediu que o público presente fizesse silêncio e se manifestasse do lado de fora da Alesp para não prejudicar a audiência, sob a ameaça de suspender o debate caso o tumulto seguisse.
Em seu discurso, o deputado Guto Zacarias (União), líder da frente parlamentar favorável à privatização da Sabesp, afirmou que a companhia realiza “um trabalho porco”, enquanto o deputado Lucas Bove (PL) disse que, com a privatização, o governo acabaria “com o cabide de governo da esquerda”.
O deputado petista Emídio de Souza, líder da frente parlamentar contrária à privatização, disse que o governo Tarcísio “quer fazer um acordo com o mercado para vender a joia da coroa”.
Um raio-x da Sabesp, a “joia da coroa” que Tarcísio quer privatizar
A vereadora da capital paulista Luana Alves (PSol), inscrita para falar enquanto membro da sociedade civil, disse que a privatização da Sabesp não passará pela Câmara Municipal.
Os contratos da estatal com as prefeituras preveem o fim do acordo em caso de privatização, o que implica a necessidade de novos contratos. Por isso, as câmaras municipais também devem aprovar o projeto.
Ex-presidente da Sabesp defende privatização
Gesner Oliveira, que foi presidente da Sabesp entre 2007 e 2011 e defende a privatização, afirmou que a estatal “precisa de um sócio privado” para conseguir antecipar a universalização, como alegado pelo governo, e ampliar os investimentos.
“Reconheço as limitações da empresa, os enormes desafios e o momento diferente em que vai competir com plataformas privadas”, disse ele. “Precisamos de novos investimentos”, acrescentou.
Os caminhos até a votação
O projeto de lei enviado pelo governo Tarcísio à Alesp é debatido no congresso de comissões da Alesp, que reúne as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Infraestrutura. Após a leitura dos relatórios, encerrada esta semana, as próximas sessões serão abertas para que os deputados discutam o texto.
Caso o texto final seja aprovado pelo congresso, ele será encaminhado ao plenário da Alesp e enfim votado por toda a Casa Legislativa. Para ser aprovado, o projeto de lei precisa de uma maioria simples de 48 votos dos 94 deputados.
