Governo Tarcísio aponta suspeita sobre obras do PSDB em estradas rurais
Contratos do Programa Melhor Caminho tiveram reajuste contrariando pareceres técnicos no fim da gestão do PSDB, segundo governo Tarcísio
atualizado
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São Paulo — O governo Tarcísio de Freias (Republicanos) identificou uma série de reajustes suspeitos em contratos firmados pela gestão anterior do PSDB para obras em estradas rurais no interior paulista.
Os aditivos de “reequilíbrio econômico-financeiro” foram assinados em dezembro de 2022, último mês do governo Rodrigo Garcia (PSDB), e envolvem 111 contratos do programa “Rotas Rurais – Melhor Caminho”, tocado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Ao todo, os reajustes em série elevaram os custos das obras de recuperação de estradas rurais em R$ 37,2 milhões. Ao longo de todo o ano passado, o governo estadual gastou R$ 520 milhões com o programa.
Após identificar os aditivos, o atual secretário da Agricultura, Antonio Julio Junqueira de Queiroz, enviou ofícios ao Ministério Público (MPSP), ao Ministério Público de Contas, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Corregedoria-Geral do Estado (CGE), com cópia de um relatório sobre as suspeitas.
No documento, a pasta afirma que notou “diversos procedimentos não convencionais ao bom andamento dos serviços” do programa e que o reequilíbrio econômico-financeiro contrariou pareceres da Consultoria Jurídica da secretaria e da Subprocuradoria-Geral do Estado.
Segundo a atual gestão, os pareceres apontaram justificativas “frágeis” e “imotivadas” para o reequilíbrio, que foi feito apenas cinco meses após o término da licitação que resultou nas contratações das obras.
Os contratos foram reajustados entre os dias 8 e 9 de dezembro, mas os extratos com os valores acrescidos e empresas beneficiadas só foram publicadas no Diário Oficial em janeiro, já no governo Tarcísio.
Após identificar as suspeitas, o governo Tarcísio decidiu transferir a execução das obras das estradas rurais do programa Melhor Caminho para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais.
O DER está sob comando do coronel do Exército Sergio Codelo, homem de confiança de Tarcísio, e também vem sofrendo um pente-fino em suas obras, após suspeitas de irregularidades na assinatura de contratos emergenciais (sem licitação).
Na época da concessão dos reajustes, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento era comandada pelo empresário Francisco Matturro, que depois do governo Rodrigo Garcia presidiu a Agrishow, maior feira de agronegócio do país, posto que deixou em maio.
O Metrópoles não conseguiu contatar Matturo durante o fim de semana. O espaço segue aberto para manifestação.
