Governo de SP será novamente denunciado à ONU por letalidade policial

São Paulo – O governo Tarcísio de Freitas será denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela alta no número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2024.

A queixa deve ser apresentada pela Conectas Direitos Humanos na próxima semana, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Na opinião da organização, as mortes registradas afetam desproporcionalmente pessoas negras e de baixa renda.

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o número de pessoas mortas por PMs em serviço no estado quase dobrou no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2023, passando de 155 para 301, uma alta de 94%.

A organização afirmará na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 18 de setembro que o governo paulista implementou um bem sucedido programa de câmeras corporais em uniformes da PM, o que reduziu a letalidade policial em São Paulo, mas enfrentou “esforços do governador” pelo seu encerramento.

A Conectas Direitos Humanos é a mesma entidade que denunciou o governo Tarcísio em março deste ano e que acusou a administração estadual de insistir “na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

Após a primeira denúncia, no dia 8 de março, Tarcísio de Freitas subiu o tom na resposta contra as críticas feitas à operação da Polícia Militar (PM) em supostos confrontos na Baixada Santista.

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade em relação ao que está sendo feito. E aí, o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, e eu não estou nem aí”, disse o governador na ocasião.

A declaração foi feita no desfecho de uma entrevista coletiva, em tom de desabafo, fora da forma como Tarcísio costuma se dirigir à imprensa. O governador fez uma defesa enfática da Polícia Militar, a quem classificou como “profissional”, e críticas a denúncias por supostos abusos policiais.

Também em março, o governo de São Paulo negou irregularidades e afirmou, em nota, que as forças de segurança do estado agem dentro da lei.

“As forças de segurança do estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”, diz o texto.