GCM tira à força líder da Rede durante ato contra obra na Vila Mariana
Presidente da Rede Sustentabilidade em SP, Marco Martins, se amarrou a uma árvore em ato contra as obras de um túnel na Vila Mariana
atualizado
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São Paulo – O presidente da Rede Sustentabilidade em São Paulo, Marco Martins, se amarrou a uma árvore em protesto contra obras na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, e foi retirado à força pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) nessa quarta-feira (13/11). A construção de um túnel de interligação da Sena Madureira com a Avenida Ricardo Jafet, na zona sul de São Paulo, prevê o corte de 172 árvores, 78 nativas e 94 exóticas.
Martins é o autor de uma representação feita no Ministério Público de São Paulo (MPSP) na qual pede a paralisação imediata das obras “em nome da defesa, da comunidade local, do meio ambiente e do interesse público dos paulistanos”. Nessa quarta, a Justiça suspendeu as obras por meio de liminar, acatando um pedido do MPSP feito pelo promotor Carlos Henrique Camargo na terça-feira (12/11).
O juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, pediu a interrupção da obra pelo risco de prejuízo ambiental irreversível e nomeou peritos para fazer outra análise sobre os apontamentos levantados pela sociedade civil e pelo Ministério Público. Foi instituída multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão, e R$ 100 mil na hipótese de retirada de quaisquer árvores, por cada unidade retirada.
Na tarde dessa quarta, o presidente da Rede ultrapassou os tapumes das obras e se amarrou a uma árvore que seria derrubada mesmo após a liminar ser publicada.
“Quando vi que continuariam a cortar as árvores, pulei para impedi-los, gritando sobre a liminar de paralisação. Falei o tempo todo sobre isso. Queriam derrubar a árvore comigo nela, inclusive. Logo em seguida, a GCM preferiu agir violentamente para me retirar do local, quase quebrando meu braço, enquanto meu único pedido foi de que os funcionários da Queiroz [antigo nome da construtora] também saíssem. Felizmente, após a comoção, a obra foi finalmente paralisada. Mesmo tendo me machucado, faria novamente,” declarou Marco Martins.
Assista:
O Metrópoles procurou a a Prefeitura de São Paulo em busca de um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.
Obra é alvo de inquéritos
A obra da prefeitura é tocada pela Álya Construtora, antiga Queiroz Galvão, e já é alvo de três inquéritos no MPSP, entre eles um que trata das questões ambientais, como o corte de árvores na região. O projeto prevê também a remoção de dezenas de famílias da comunidade da Rua Souza Ramos.
No pedido de paralisação das obras feito pelo Ministério Público, são apresentadas 38 considerações, sendo a maioria sobre os danos ao meio ambiente que as obras podem causar. “Em apertada síntese, [as obras] não estariam de acordo com as exigências legais e processuais, resultando na derrubada indiscriminada de árvores e no desmatamento de áreas de preservação permanente, afetando o Córrego Emboaçu, uma nascente de importância vital para a região”, cita o documento.
O MPSP usa como base em um dos trechos o dado de que a Subprefeitura da Vila Mariana possui apenas 22,69% de sua área com cobertura vegetal, de acordo com o Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo do ano 2020.
Contratada originalmente em 2011, a obra foi suspensa em 2013 no âmbito da Operação Lava Jato, após as empreiteiras contratadas pela prefeitura terem sido pegas em esquemas de corrupção.
Segundo o MPSP, a retomada das obras do Complexo Viário Sena Madureira ocorreu de forma abrupta e repentina, o que levanta a existência de riscos envolvendo a população imediatamente afetada, “seja pela perturbação sonora projetada, seja pelos danos estruturais a muros, seja pelos riscos de movimentação de terras para tamponamento do Córrego Emboaçu, seja pelos riscos de deslizamentos, seja pela supressão de grande número de árvores, seja pelos sérios incômodos que vem causando à população que reside em comunidades ao final das obras, há necessidade de melhor investigação, e consequente, paralização imediata das obras”.
Desapropriação de famílias
Aproximadamente 200 famílias residem nas comunidades Souza Ramos e Luiz Alves. O MPSP cita no pedido que “essas pessoas terão que deixar o local para a concretização das obras e serem realocadas em outro não se sabendo ao certo onde, e a que título, desrespeitando assim a Constituição Federal, que a assegura o direito à moradia digna”.
O texto ainda menciona a inexistência de informações sobre se e como as benfeitorias dessas famílias serão indenizadas, bem como se outros imóveis terão de ser desapropriados.
De acordo com o Ministério Público, as obras realizadas já provocam danos estruturais nas moradias situadas nas imediações do empreendimento. Como revelado pelo Metrópoles, o muro de duas casas desabou no último dia 29 durante a retomada das obras do túnel da Rua Sena Madureira. Junto da parede de blocos, o aterro desmoronou, soterrando parte dos quintais de moradores da comunidade Luiz Alves.
Ainda é considerada a informação de que não houve participação efetiva da população na formulação e/ou reformulação do projeto, “afastando assim a participação popular no empreendimento prévia ao início das obras em outubro do presente ano”.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de São Paulo afirmou ao Metrópoles que a obra do Túnel Sena Madureira “beneficiará mais de 800 mil pessoas que circulam na região diariamente”.
Segundo o município, a intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi.
Sobre danos ambientais, foi informado que “a obra respeita todas as exigências relativas a questões ambientais, foi autorizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e terá compensação ambiental com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra com espécies nativas”.
No que tange a desapropriação de famílias, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) afirma que segue em diálogo com as famílias residentes na área de intervenção e reforça o compromisso de atendimento definitivo, com opções de indenização de seus imóveis ou a realocação em uma nova unidade habitacional, sendo que nenhuma família residente no local ficará desalojada.
A Prefeitura informa ainda que aguarda decisão do Judiciário sobre o assunto.
