Fraude do botox: clínica é investigada por pedidos de reembolso
Juiz cita enriquecimento ilícito em caso de clínica médica que fraudaria diagnósticos para conseguir reembolso de aplicação de botox
atualizado
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São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar suspendendo o repasse da seguradora de saúde Sulamérica a uma clínica suspeita de fraudar pedidos de reembolso de aplicações de botox. De acordo com a denúncia, a TKM Clínica Médica, localizada em Cotia, na Grande São Paulo (SP), realizava procedimentos estéticos e registrava como tratamento de saúde.
O processo, analisado pelo juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, aponta que a clínica “indicando patologias inexistentes vinculadas ao bruxismo para obter previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), realiza aplicações de botox para fins estéticos, fraudando o plano e promovendo obtenção de repasse de reembolso indevido”. O magistrado vê possibilidade de “enriquecimento ilícito da requerida”.
Uma atendente explicava aos pacientes como funcionava o esquema. O caso foi revelado pelo Uol e confirmado pelo Metrópoles.
Depois da autorização dos pacientes, os dentistas emitiriam relatórios falsos diagnosticando bruxismo, um transtorno em que a pessoa aperta os dentes, principalmente durante o sono. Tratamentos para esse tipo de condição são cobertos pelo plano de saúde, diferentemente da aplicação de botox para fins estéticos.
No esquema, os pacientes repassavam à clínica o login e senha para acesso ao portal da Sulamérica. Assim, a clínica poderia monitorar o reembolso feito pela seguradora.
O Metrópoles entrou em contato com a TKM e o espaço segue aberto para manifestações.
