Fórum aciona MPSP por fala de executivo sobre pessoa com deficiência
Executivo Sergio Habib alegou que desconto para pessoa com deficiência encarece preço de carros; Fórum encaminhou representação para MPSP
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público Federal (MPF) e outras 27 instituições que compõem o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência divulgaram um manifesto em repúdio a declarações do presidente da Jac Motors do Brasil, Sergio Habib, sobre a venda de carros para pessoa com deficiência.
A entidade também encaminhou representação sobre o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e à Assembleia Legislativa paulista (Alesp).
Em uma entrevista ao podcast PrimoCast, no dia 13 de maio, Habib alegou que um dos motivos para os elevados preços de automóveis no país seria os descontos concedidos a pessoas com deficiência.
“Você sabe o que o governo devia fazer? Acaba com os deficientes físicos e você baixa o preço dos carros 5%. (…) E aí todo mundo ía comprar carro mais barato”, disse o executivo.
Sergio Habib alegou, na entrevista, que o desconto concedido na venda de carros para pessoas com deficiência é utilizado por pessoas que não precisam. Ele usa como exemplos um filho que precisa levar a mãe de 92 anos ao hospital e o pai de uma criança que quebrou a perna jogando futebol.
Para o Fórum, os comentários, “além de discriminatórios, violam a condição de humanidade das pessoas que têm algum tipo de deficiência física”. A entidade destacou que as isenções tributárias a pessoas com deficiência não constituem um privilégio, “mas um direito conquistado para fazer frente às negligências do Estado em promover a acessibilidade e a inclusão desse público”.
“Diante da sugestão do executivo para que o governo acabasse com os descontos como forma de baratear os carros no Brasil, as instituições ressaltam que medidas podem ser adotadas para a melhoria da legislação e a fiscalização do cumprimento das regras sobre esses benefícios, mas nunca a punição das pessoas que realmente precisam desses abatimentos”, afirma o Fórum.
O MPSP confirmou o recebimento da representação encaminhada pela entidade e disse estar analisando o documento.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Alesp confirmou que recebeu a representação nesta sexta-feira (14/6). O caso será discutido de forma colegiada na reunião da próxima sessão do grupo, na terça-feira (18/6).
O Metrópoles fez contato por e-mail com a assessoria de imprensa da Jac Motors mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para atualizações.
